Os vereadores de Amarante estiveram na noite de ontem realizando a última sessão ordinária de 2021 para votação de requerimentos, projetos de lei e indicações dos legisladores. Em seguida, a partir das 20h30, houve uma sessão extraordinária para votação de Projetos de Lei do Executivo Municipal.
As proposições do Executivo são relativas ao abono salarial dos professores de Amarante (Projeto de Lei 014/2021) e à reorganização da estrutura administrativa e funcional da Prefeitura.
“Além das justificativas jurídicas, tem-se que o projeto é de grande relevância para a valorização destes servidores”, diz a justificativa ao projeto, que dispõe sobre autorização de pagamento do abono aos professores de Amarante.
Outra aprovação foi do Projeto de Lei nº 15/2021, que dispõe da reorganização da estrutura administrativa e funcional da Prefeitura Municipal de Amarante. A apresentação do projeto foi realizada pelo assessor Josineide Amorim, da Secretaria de Administração.
“O presente Projeto de Lei visa atualizar e enquadrar o quadro administrativo funcional à nova realidade do nosso município, em consonância com as muitas reformulações e reestruturas nas políticas públicas no âmbito administrativo”, pontua a justificativa apresentada pelo líder do governo, Luan Brandão.
Amplamente debatidos pelos vereadores, os projetos obtiveram aprovação durante a sessão, que foi presidida pelo vereador Campelo.
Na ocasião da última sessão ordinária foram apresentados Projetos de Leis, indicações e requerimentos para discussão e votação dos parlamentares.
Fotos: Gisele Duarte | Somos Notícia
