A Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), por meio da Polícia Civil e Polícia Militar, cumpriu nesta sexta-feira (13) cinco mandados de busca domiciliar e medidas cautelares em Floriano, no Sul do estado. A ação visa combater a presença de animais de grande porte soltos em vias públicas e reduzir acidentes de trânsito.
A operação, denominada Porteira Fechada, integra um inquérito que investiga crimes de perigo para a vida ou saúde de outrem (artigo 132 do Código Penal) e omissão na guarda de animal perigoso (artigo 31 do Decreto-Lei nº 3.688/1941). Segundo a investigação, os suspeitos seriam responsáveis por permitir que bovinos e equinos circulassem livremente pelas ruas da cidade.
Entre os investigados estão K.M.F. e G.S., além de outros indivíduos em processo de identificação. As diligências ocorreram em imóveis localizados nos bairros Taboca, Princesinha e no Conjunto Hermes Pacheco, em Floriano.
Durante o cumprimento das ordens judiciais, as equipes buscaram documentos que comprovem a propriedade ou a guarda dos animais. Foram procuradas Guias de Trânsito Animal (GTAs), registros de marca ou ferrete, e cadernetas de vacinação.
Medidas cautelares para investigados por animais soltos em Floriano
A Justiça determinou medidas cautelares aos investigados. Eles devem apresentar à autoridade policial, em até 10 dias úteis, o registro público da marca ou ferrete dos animais, ou providenciar o registro em cartório, caso ainda não exista.
Os investigados também precisam apresentar um inventário do criatório, detalhando raça, tipo e quantidade de animais. Devem informar o local onde os animais são mantidos e o método de contenção utilizado, como cercas ou outras estruturas adequadas.
A decisão judicial proíbe permitir ou facilitar a circulação de animais em vias públicas ou em terrenos sem cercamento adequado. Em caso de descumprimento, a remoção compulsória dos animais foi autorizada, com os custos de transporte e manutenção sob responsabilidade dos investigados.
O superintendente de Operações Integradas da SSP, delegado Matheus Zanatta, afirmou que a ação busca identificar e responsabilizar os proprietários. “A circulação de animais soltos em vias públicas representa um risco concreto à vida das pessoas e à segurança no trânsito. A atuação integrada das forças de segurança tem como objetivo identificar os responsáveis e impedir a continuidade dessa prática”, disse.
A operação foi realizada de forma integrada pela Delegacia Seccional de Floriano, Superintendência de Operações Integradas (SOI), Diretoria de Operações de Trânsito (DOT) e o Centro de Zoonoses da Prefeitura de Floriano.
A investigação segue para identificar outros envolvidos e garantir o cumprimento das medidas judiciais em Floriano. A defesa dos investigados não foi localizada até a publicação desta reportagem.
