Dia do Funcionário Público

Nesta segunda-feira (28), é celebrado o Dia do Funcionário Público. O funcionário público todo aquele que exerce cargo, emprego ou função pública. Uma data importante para reconhecer o trabalho dos profissionais que atuam na administração pública em diversas esferas do governo, como municipal, estadual e federal. Antes de sua existência, os servidores eram chamados de funcionários públicos.

Porém, sempre focados no atendimento e entrega de serviços e produtos a sociedade brasileira, através da implementação das políticas públicas. O servidor público de carreira é o principal responsável pela continuidade da gestão pública, independentemente do governante.

É o profissional que ocupa um cargo público, que pode ser por meio de concurso público ou livre nomeação, sob um regime estatuário. Seu vínculo trabalhista é baseado na lei (estatuto) e nessa modalidade de trabalho não há assinatura da carteira.

A data foi instituída no governo do presidente Getúlio Vargas, por meio da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em 1937 e não é considerada feriado nacional.

Essa data foi definida em 1943, pelo então presidente Getúlio Vargas, através do Decreto-Lei Nº 5.936/1943, com a denominação de dia do funcionário público. Em 1990, com a introdução do regime jurídico único dos servidores públicos federais, através da lei 8.112/90, a expressão funcionário público foi substituída por servidor público

Os servidores públicos são responsáveis pela promoção da cidadania e fortalecimento da democracia. Ao servir à sociedade, esse profissional garante o direito dos brasileiros de terem acesso a serviços públicos de qualidade. É uma nobre missão e, por isso, os servidores públicos merecem toda a nossa admiração e respeito.

A secular participação dos servidores na colaboração do desenvolvimento administrativo do País fica provada na manutenção do formato de ações importantes aquinhoados com novas tecnologias para o desenvolvimento do Brasil.

Texto: Karla Neto