O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros, recebeu na manhã de hoje (02) membros das diretorias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA-PI) e da Associação Piauiense dos Empresários de Obras Públicas (APEOP).
Durante o encontro, os presidentes do CREA-PI, Hércules Medeiros, e da APEOP, Gilberto Cordeiro, fizeram ao presidente do TCE uma explanação sobre as dificuldades enfrentadas nos processos de licitação de obras públicas. Eles relataram uma série de obstáculos criados pelas Comissões de Licitação, situados, especialmente, nas exigências relacionadas às condições técnicas. Na avaliação deles, “as Comissões criam dificuldades fora das regras legais com o objetivo de realizar licitações dirigidas”.
O presidente do Tribunal de Contas convidou para acompanhar a audiência a sua assessoria técnica na área, composta pelos auditores Bruno Cavalcanti, diretor de Fiscalização de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano; Elbert Alvarenga, diretor de Fiscalização de Licitações e Contratos; e Luis Batista, secretário de Controle Externo do Tribunal.
O conselheiro Kennedy Barros agradeceu a visita e afirmou que o Tribunal de Contas incentiva a participação do controle social para reforçar a fiscalização dos gastos públicos. Nesse sentido, garantiu que “o TCE vai apurar as reclamações apresentadas e criará novos mecanismos de acompanhamento do trabalho das Comissões de Licitação”, pontuou.
Os técnicos informaram que o TCE está atento às demandas que chegam à Corte. Somente no último trimestre, através de denúncias e reclamações chegadas à Ouvidoria do Tribunal, foram canceladas 47 licitações, que envolviam R$ 85 milhões.
Fonte: Tribunal de Contas do Piauí
