O conselheiro Kennedy Barros defendeu, ontem (30/08) à noite, em sessão pública realizada por plataforma on-line, sua dissertação de mestrado no programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Piauí (UFPI).
Sua pesquisa, cujo tema é “Accoutability Horizontal e Controle de Políticas Públicas: uma análise sobre Controle externo do Tribunal do Contas do Piauí”, foi aprovada pela banca, presidida pelo professor-doutor Raimundo Júnior e composta ainda pelos professores-doutores Vitor Sandes (avaliador interno) e Nelson Nery Costa (avaliador externo).
A pesquisa de Kennedy Barros, desenvolvida nos últimos dois anos, examina as mudanças estruturais implementadas no Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e como essas alterações modificaram a atuação da Corte, direcionando o foco para a avaliação de políticas públicas.
O estudo adota a metodologia qualitativa, utilizando técnicas de análise documental e análise de conteúdo para examinar as avaliações realizadas pelo TCE-PI, especialmente em áreas como saúde e educação.
Os principais resultados indicam que o Tribunal emergiu como um ator relevante no processo de implementação de políticas públicas, com um enfoque predominante na avaliação de processos e na correção de irregularidades.
A pesquisa concluiu também que o Tribunal não apenas assegura a conformidade legal das ações governamentais, mas também promove melhorias na qualidade dos serviços públicos, contribuindo de forma significativa para a eficácia e a eficiência das políticas implementadas no Estado.
A sessão foi acompanhada por diversos convidados, integrantes dos controles externo, interno e social, bem como do mundo acadêmico.
Kennedy Barros é formado em Direito pela Universidade Federal do Ceará, com especialização em Direito do Estado pela mesma instituição. Exerceu a advocacia no período de 1988 a 2002. Foi Chefe de Gabinete, Assessor Técnico e Assessor Legislativo Especializado da Assembleia Legislativa do Piauí. Foi deputado estadual de 1º de fevereiro de 1995 a 31 de janeiro de 1999.
Tomou posse no dia 2 de agosto de 2002 no cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, por indicação da Assembleia Legislativa. Preside a Corte pela segunda vez.
Fonte: Tribunal de Contas do Piauí
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