O prefeito de Teresina, Doutor Pessoa, assinará, neste domingo (3), um decreto para abrir um processo de desapropriação para fins de regularização fundiária na Ocupação Lindalma Soares, localizada na região da Santa Maria da Codipi, zona norte de Teresina.
O evento acontece às 9h e contará também com a presença das lideranças da comunidade local e da equipe de Regularização Fundiária da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB).
“Esse é um decreto de interesse social. Com ele, o prefeito Doutor Pessoa vai desapropriar uma área de 59 hectares de terra e destiná-la à regularização fundiária, beneficiando cerca de mil famílias de baixa renda na nossa cidade”, destaca o presidente da ETURB, João Duarte.
A ocupação, que se iniciou em 2020, fica às margens da avenida Poty Velho e é uma das maiores de Teresina. No final de junho, foi apresentado na Câmara de Vereadores o memorial descritivo da área a ser regularizada na ocupação. Esse documento serviu de base para a confecção do decreto que o prefeito assinará neste domingo”, afirma a coordenadora de Regularização Fundiária da ETURB, Camilla Rosal.
A diretora da pasta, advogada Thaís Rosal, acrescenta que o decreto marcará o início do processo de regularização fundiária da área.
“O decreto será o ponta pé inicial. Após a assinatura, será feita uma avaliação da área a ser desapropriada para sabermos qual valor a Prefeitura irá propor ao proprietário do terreno. Assim que o terreno for colocado no nome do município, poderemos começar a regularizar os imóveis, mas antes faremos o estudo necessário para viabilizar todo o processo”.
Na próxima segunda-feira (4), a questão será novamente discutida na Câmara de Vereadores de Teresina.
Fonte: Prefeitura de Teresina
