O reajuste nos preços da gasolina e do diesel entrou em vigor nesta quarta-feira (16), impactando o mercado de combustíveis. Alguns postos de Teresina já repassaram o aumento da gasolina aos clientes a partir de terça-feira (15), resultando em um preço médio de venda da gasolina a R$ 5,99 em determinadas regiões da capital. Anteriormente, o valor médio entre os meses de maio e junho era de R$ 5,39, indicando um aumento potencial de até R$ 0,60 em dois meses.
O estudante de enfermagem, João Victor, de 21 anos, mencionou que presenciou a mudança nos preços: “Ontem, antes do apagão, encontrei postos de gasolina (em Teresina) com até R$ 5,79. Quando tudo voltou ao normal, o posto já estava com o valor de R$ 5,99 e isso foi uma surpresa. Pensei que o aumento viria somente depois. No final do mês, esse aumento pesa no bolso.”
Alexandre Valença, Presidente do Sindicato dos Postos Revendedores de Combustíveis do Estado do Piauí (SindPost), explicou a situação da Petrobras: “A Petrobras anunciou, no início do novo governo, que abandonaria a política da paridade internacional, porém os valores fora do país aumentaram muito e parte dos nossos fornecedores não estavam importando. Então, ela precisou nivelar isso. Aumentar o preço é ruim, mas faltar é pior ainda. A decisão que a Petrobras assumiu foi, em minha visão, uma decisão acertada.”
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Maria Eloísta, advogada, esclareceu a liberdade dos postos na determinação dos preços, mas ressaltou limites: “Essa prática é legal, o posto realmente tem a liberdade para definir o valor, pois naquele valor não está apenas o que ele recebe pela gasolina, tem impostos e uma série de fatores que determinam o preço final ao consumidor; mas claro que esse valor não pode ser abusivo, ele tem que estar dentro do parâmetro, e se o consumidor se sentir lesado, ele pode exigir seus direitos.”
Eloísta também apontou a ação do consumidor em caso de aumentos abusivos: “Em caso de aumentos abusivos, o consumidor pode exigir compensações e deve denunciar ao Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).” Ela ainda informou sobre o site lançado pelo governo federal para que consumidores possam registrar reclamações relacionadas aos preços dos combustíveis, com possibilidade de ressarcimento e imposição de multas aos postos em caso de abusividade.
Para registrar denúncias sobre preços abusivos, os consumidores podem acessar o site http://denuncia-combustivel.mj.gov.br/.
