A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), entregará amanhã (8) mais de 130 registros de imóveis aos moradores do Residencial Recanto dos Pássaros, localizado no bairro Bom Princípio, zona sudeste da cidade.
A entrega dos registros marca o relançamento do Programa Regularizar – iniciativa do Tribunal de Justiça do Piauí para simplificar e agilizar os processos de regularização fundiária no estado.
O evento acontecerá no Centro de Convenções de Teresina, às 8h desta terça-feira.
“Teresina será o primeiro município a aderir ao programa no Piauí. No evento, vamos entregar 138 registros de imóveis aos moradores do Recanto dos Pássaros na primeira fase, mas no total, serão mais de 300 registros entregues para esse núcleo urbano. Os demais serão entregues depois, no próprio residencial”, informa a diretora de Regularização Fundiária da ETURB, Thaís Rosal.
Mais agilidade
Por meio dessa parceria com o Tribunal de Justiça, os processos de regularização fundiária serão finalizados mais rapidamente, pois há uma relação direta da ETURB com o cartório.
“A ETURB continuará fazendo todo o processo de regularização e o TJ emitirá a sentença pelo sistema CerurbJus [Central de Regularização Fundiária Urbana da Justiça]. Esse sistema integra o processo aos cartórios de imóveis, agilizando a análise da documentação. O cartório não precisará nem mesmo digitar alguma coisa, vai apenas receber tudo pelo sistema, conferir, imprimir e selar”, acrescenta a diretora.
O presidente da ETURB, João Duarte, explica que, com essa nova dinâmica, os registros deverão ser emitidos em até 72 horas. “Não vamos mais precisar esperar entre 3 e 4 meses para a emissão dos documentos. A partir de agora, a regularização fundiária de todos os núcleos urbanos deverá passar por esse sistema e se tornará bem mais rápida”, comemora o gestor.
Para o evento desta terça-feira, a Prefeitura disponibilizará dois ônibus para o transporte das famílias ao Centro de Convenções. Os veículos sairão da CMEI Recanto dos Pássaros, localizada na Quadra 35, nº 600, às 7 horas da manhã.
Fonte: Prefeitura de Teresina
