O polo regional de atuação do Ministério Público do Piauí em Piripiri recebeu o Programa “MPPI Por Todo o Piauí”, que tem como uma de suas finalidades a apresentação aos gestores públicos municipais da possibilidade de adesão aos projetos que compõem o Plano Geral de Atuação 2022-2023 do órgão ministerial. A exposição do programa foi conduzida pelo Procurador-Geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, e por sua Chefe de Gabinete, Cláudia Seabra, nessa terça-feira (22), durante um encontro com prefeitos municipais da região, no auditório Germayron Brito, na região central do município.
A etapa realizada faz parte do Projeto “Avante PGJ”, iniciativa que integra o Programa “MPPI Por Todo o Piauí”, e propõe o estabelecimento de uma gestão participativa e compartilhada em todo o Estado, promovendo a articulação entre a Administração Superior do MPPI e as Promotorias de Justiça, e a interlocução com as Prefeituras Municipais. O propósito é estimular os membros e servidores do MPPI e gestores municipais a unirem esforços na execução de projetos estratégicos de interesse social.
Ao dialogar com os gestores públicos, o chefe do Ministério Público Estadual, Cleandro Moura, explicou que a intenção do Ministério Público é atuar em parceria e trazer projetos que contenham soluções para as demandas existentes dos municípios. “Além de atuar na fiscalização dos serviços públicos, o Ministério Público agora volta-se para atuar também em parceria com os gestores, apresentando projetos que podem ser implementados pelos municípios de forma acessível e com impactos sociais efetivos”, disse o Procurador-Geral de Justiça.
Para o presidente da APPM (Associação Piauiense de Municípios), Paulo Cesar Morais, o evento representa um importante momento de debate sobre a construção de políticas públicas para melhorar a vida dos munícipes. “Esse conversa, essa aproximação entre os gestores e os integrantes do Ministério Público é uma ocasião bastante apropriada para discutir as soluções, iniciativas que vão ter grande impacto social. Parabenizo o Ministério Público por empreender uma ação tão relevante como essa”, disse.
Nove projetos foram apresentados, nas áreas de probidade administrativa, de regularização fundiária, de saúde, de educação, de defesa e proteção do consumidor, da infância e da juventude, autocomposição e práticas restaurativas e da implantação de ouvidorias municipais. Os prefeitos e representantes de municípios presentes aderiram às iniciativas propostas pelo Ministério Público. À tarde, foram executadas oficinas sobre os projetos. As capacitações foram ministradas pelos promotores de Justiça e servidores do Nupar (Núcleo da Práticas Restaurativas e Autocompositivas), do Procon e dos Centros de Apoio (Saúde, Educação e Cidadania e Infância e Juventude).
Confira a lista dos projetos apresentados:
- Avante Reurb-S
- Zero Lixões: por um Piauí mais limpo
- MPPI na Garantia da Assistência Farmacêutica
- Caravana: na escola, cabem todos!
- Rede de Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor
- Nova Lei de Licitações: MP de mãos dadas com o gestor
- Ouvidorias Municipais por Todo o Piauí
- Acolher: capacitação em escuta especializada para Rede de Proteção
- Nupar: Plantando a Semente
No total, mais de 400 pessoas, de aproximadamente 30 municípios, entre gestores públicos, vereadores e servidores técnicos, participaram do Avante PGJ e das oficinas dos órgãos auxiliares em Piripiri. As capacitações foram ministradas pelos promotores de Justiça Nivaldo Ribeiro, coordenador do Procon, Karla Carvalho, coordenadora do Caods/MPPI, Flávia Gomes, coordenadora do Caodec/MPPI, Joselisse Carvalho, coordenadora do Caodij/MPPI, Cynara Barbosa, do Nupar/MPPI, e pelos servidores Edivar Carvalho, Ricardo Alves, Fernanda Santos, Layla Catarina, Liana Ricardo e Alexandre Volta.
Além da comarca-sede, a regional de Piripiri abrange as comarcas de Barras, Batalha, Capitão de Campos, Esperantina, Luzilândia, Matias Olímpio, Pedro II, Piracuruca e Porto. Atuam nessas cidades os promotores de Justiça: Nivaldo Ribeiro, Silvano Carvalho, Roberto Monteiro, Avelar Marinho, Raimundo Martins Júnior, Glécio Setúbal, Jessé Mineiro, Adriano Fontenele, Hérson Galvão, Luiz França e Carlos Rogério Beserra. Estiveram presentes, ainda, a Procuradora de Justiça Ivaneide Assunção e os membros da equipe do PGJ.
Piripiri foi o terceiro polo regional a receber o Programa MPPI Por Todo Piauí e o Projeto Avante PGJ.
Fonte: Ministério Público do PI
