Equipe da Defensoria durante atendimento na Penitenciária
A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da 1ª Defensoria Regional de Campo Maior, está realizando, durante o mês de maio, uma ação concentrada na Penitenciária José Arimateia Barbosa Leite, localizada na referida Comarca.
A ação está sendo executada com atribuição para atuar nos processos de Execução Penal, sob a coordenação da defensora pública Daisy dos Santos Marques. Segundo ela, “o objetivo desta ação é comemorar o mês da Defensoria Pública prestando um serviço ainda mais eficiente ao nosso público assistido. No caso dos assistidos que se encontram no sistema prisional, é muito importante este agir da Instituição, a fim de garantir a efetiva assistência jurídica, pois eles não têm como vir até nós, por estarem privados da liberdade. Muitos não recebem sequer visitas, seja por falta de condições financeiras das famílias ou por inúmeros outros fatores sociais e pessoais. Informações sobre o andamento processual destes assistidos dependem necessariamente de um agir do Estado.”
A defensora pública explica ainda que, durante o mês de maio, estão sendo analisados os processos de Execução Penal de todos os assistidos sentenciados, verificando-se a existência de dias trabalhados para fins de remição de pena, sendo também feitos pedidos de progressão de regime e livramento condicional vencidos e a vencer nos próximos dois meses, bem como sendo juntados aos autos acórdãos do Tribunal de Justiça que reformam as sentenças dos juízes com redução do tempo de pena aplicada.
“É um momento, também, em que os assistidos podem tirar suas dúvidas e ter um contato direto com a Defensoria Pública, o que sinaliza esperança, traz confiança no trabalho realizado e acalma os ânimos de todos, sendo importante para a rotina do sistema prisional” conclui Daisy Marques.
A Penitenciária José Arimateia Barbosa Leite contabiliza aproximadamente 120 pessoas sentenciadas em cumprimento de pena no estabelecimento.
