Maranhão

Durante pandemia, 849 presos do Maranhão têm saída temporária do Dia dos Pais

Em meio à pandemia da Covid-19, a Justiça concedeu o direito de saída temporária de Dia dos Pais a 849 presos no Maranhão. A determinação é do juiz Márcio castro Brandão, da 1ª Vara de Execuções Penais da comarca da Ilha de São Luís.

A autorização permitiu a saída na última quarta-feira(05) com retorno na próxima terça-feira (11). Durante o período, não poderão frequentar bares, festas ou ambientes similares, entre outras determinações.

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O direito foi concedido pelo comportamento adequado e também por cumprimento mínimo de 1/6 da pena, que fazem parte do artigo 123 da Lei de Execuções Penais.

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