O governo do Piauí sancionou a lei nº 8563/2025, que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos em escolas públicas e privadas do estado. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado e tem como objetivo reduzir o uso excessivo desses dispositivos e melhorar o desempenho dos alunos em sala de aula. A implementação da lei está prevista para o início do ano letivo de 2025.
Dispositivos proibidos e exceções
Além de celulares, a legislação também proíbe o uso de relógios inteligentes e tablets em sala de aula, intervalos e atividades extracurriculares. Existem três exceções para o uso de tecnologias no ambiente escolar:
- Utilização pedagógica para atividades específicas.
- Necessidade de suporte tecnológico por alunos com deficiência.
- Comunicação com pais ou responsáveis em situações excepcionais, com autorização da escola.
Os estudantes que optarem por levar seus celulares e outros dispositivos eletrônicos para as escolas deverão mantê-los armazenados, sem acesso durante o período das aulas.
Implementação e segurança
As escolas serão responsáveis por definir o protocolo de implementação, armazenamento, recolhimento, monitoramento, fiscalização e punição em relação ao uso de dispositivos eletrônicos. O secretário de estado da educação, Washington Bandeira, assegurou que a segurança nas escolas está sendo reforçada para o armazenamento desses dispositivos. Estão sendo contratados mais vigilantes e instaladas câmeras de videomonitoramento nas escolas, começando por Teresina e Parnaíba, e se estendendo aos demais municípios.
Contexto nacional
A sanção da lei estadual ocorre no mesmo dia em que o presidente Lula sancionou um projeto que limita o uso de celulares em escolas públicas e privadas em todo o país.
