O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem recebido uma enxurrada de denúncias sobre propaganda eleitoral irregular desde o início do período eleitoral, totalizando mais de 34 mil queixas, o que equivale a uma média superior a 1200 por dia. A maioria das reclamações (89%) refere-se à propaganda irregular de candidatos a vereador nas ruas.
O estado de São Paulo lidera o ranking de irregularidades, com 6.702 denúncias registradas. Em seguida, aparecem Minas Gerais (4.145) e Rio Grande do Sul (3.453).
O TSE alerta para a necessidade de os candidatos seguirem rigorosamente a legislação eleitoral, a fim de garantir a lisura do processo e a igualdade de condições entre os concorrentes. Dentre as irregularidades mais comuns, destacam-se:
- Propaganda em locais proibidos, como postes e bens públicos.
- Ultrapassagem dos limites de gastos permitidos.
- Utilização indevida de imagens e símbolos nacionais.
As denúncias podem ser feitas por qualquer cidadão através do site do TSE ou diretamente aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) anunciou que vai contar com o apoio do Tribunal de Contas do Município (TCM) para fiscalizar a auditoria das urnas eletrônicas nas eleições municipais deste ano. A iniciativa visa ampliar a transparência do processo eleitoral e garantir a confiabilidade do sistema de votação.
O TSE reforça a importância da participação popular na fiscalização do processo eleitoral. Denunciar irregularidades é um dever cívico e contribui para a realização de eleições justas e democráticas.
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