Justiça Eleitoral do Piauí intensifica remoção de conteúdos manipulados por Inteligência Artificial

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, detalhou nesta segunda-feira (05) as estratégias da Justiça Eleitoral para as eleições gerais de 2026. As medidas visam combater a desinformação, deepfakes e a infiltração de facções criminosas, buscando assegurar a igualdade de oportunidades entre os candidatos.

Martins, que presidiu as eleições de 2018 e 2024, expressou a preocupação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o avanço das redes sociais. “A preocupação com o avanço das redes sociais, com as fake news, com as deepfakes, que pode desequilibrar o processo eleitoral”, afirmou o desembargador. Ele destacou que o princípio da igualdade de oportunidade rege o direito eleitoral, exigindo que todos os candidatos tenham as mesmas condições.

O desembargador citou um caso ocorrido no Paraná nas eleições municipais de 2024, onde um candidato bem posicionado nas pesquisas foi prejudicado por um vídeo manipulado com sua voz e imagem, anunciando sua desistência. “Foi um estrago muito grande. Ele ingressou na justiça eleitoral. Foi o primeiro caso da Deepfake aqui no Brasil”, relatou Martins.

Justiça Eleitoral combate desinformação e deepfakes

A Justiça Eleitoral intensifica o monitoramento e a ação rápida para remover conteúdos manipulados. O objetivo é evitar que a disseminação de informações falsas ou vídeos adulterados influencie indevidamente o eleitorado e comprometa a lisura do pleito.

Além do combate à desinformação, o TRE-PI também atua contra a infiltração de facções criminosas na política. A Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) monitorou estados em 2024, classificando o Piauí na cor laranja, indicando risco de infiltração, principalmente no norte do estado, em regiões como Cajueiro da Praia, Luís Correia e Parnaíba.

Em Teresina, a Polícia Federal constatou crime eleitoral envolvendo o uso de facções criminosas na eleição da Câmara de Vereadores. O processo, que correu em sigilo e agora é público, envolve a vereadora Tatiana. “A acusação é um crime eleitoral, por isso esse processo está tramitando na justiça eleitoral. É um crime de captação ilícita de sufrágio”, explicou Martins.

A instrução criminal do caso Tatiana foi encerrada, e o julgamento em primeira instância, conduzido por um trio de juízes e promotores, deve ocorrer até fevereiro, após o recesso do tribunal. A vereadora está em prisão domiciliar, usa tornozeleira eletrônica e foi afastada temporariamente da função pública, mas mantém o direito à remuneração.

Candidaturas e o crivo da Justiça Eleitoral

Durante as convenções e o registro de candidaturas, o Ministério Público Eleitoral verificará a elegibilidade dos candidatos. “Se algum candidato tiver algum envolvimento com facções criminosas, o procurador regional eleitoral poderá impugnar o registro da candidatura”, afirmou o desembargador. A apresentação da folha de antecedentes criminais é obrigatória no registro.

Martins também abordou a participação feminina na política. O eleitorado brasileiro é composto por 52% de mulheres, e a Justiça Eleitoral incentiva sua participação efetiva. No entanto, o desembargador alertou para a fraude de cota de gênero, onde mulheres são usadas como “laranjas” para cumprir a exigência legal de 30% das candidaturas femininas e receber fundo eleitoral.

“Muitos partidos políticos utilizam as mulheres como laranja, quer dizer, apenas para receber o fundo eleitoral, o fundo partidário, quando na verdade aquela mulher não é candidata de fato para valer”, disse Martins. O TRE já possui critérios para identificar candidaturas fictícias, como a ausência de propaganda ou um número irrisório de votos, e já cassou chapas por essa fraude no Piauí.

Biometria e reconhecimento do TRE-PI

O Piauí se destaca na biometria eleitoral, ocupando o primeiro lugar no Brasil, com apenas 3,2% dos eleitores sem o cadastro biométrico. “Nós temos apenas em torno de 70.000 eleitores que na época da pandemia não fizeram a biometria”, informou Martins. O prazo final para alistamento, transferência e biometria é 6 de maio, quando o cadastro eleitoral será fechado até após as eleições.

Os eleitores podem procurar os cartórios eleitorais em Teresina, incluindo o Teresina Shopping, e também as ações itinerantes no interior do estado para realizar o procedimento. O TRE-PI também recebeu o selo Diamante do Tribunal Superior Eleitoral, uma premiação por transparência e produtividade, concedida a apenas três estados: Piauí, Paraná e São Paulo.

O desembargador Sebastião Ribeiro Martins transmitirá a presidência do TRE-PI em 8 de abril. O tribunal já está com o planejamento e as licitações para as eleições de 2026 adiantados, incluindo a manutenção e logística das mais de 10.000 urnas eletrônicas no estado. A composição do tribunal também passará por mudanças, com o TSE solicitando que a lista tríplice para a vaga de jurista inclua apenas mulheres, visando equilibrar a representatividade.