TCE-PI vai orientar Fundação Cultural Monsenhor Chaves na adoção de políticas públicas

Aurélio Melo relatou que os dois principais contratos da Fundação, com a Associação dos Amigos da Orquestra Sinfônica de Teresina e com a Associação dos Amigos do Balé de Teresina, estão com os repasses atrasados desde setembro, sem contar o aluguel do prédio sede da instituição, que está sem pagamento há 14 meses. Além disso, existem muitas despesas de custeio que não foram empenhadas e estão inscritas em restos a pagar em previsão orçamentária.

Kennedy Barros ressaltou que o TCE-PI é um órgão de fiscalização, mas também exerce uma função pedagógica. Neste sentido, vai realizar nos próximos dias 13, 14 e 15 um seminário de orientação aos novos gestores. “A nossa recomendação é que os gestores façam do que tem empenhado, do que tem em caixa e se aqueles bens ou serviços foram efetivamente entregues ou prestados”, disse, acrescentando que deve ser feito também um inventário de todos os bens e equipamentos encontrados para salvaguardar a gestão.

Por causa dos atrasos nos repasses com as entidades conveniadas os 140 músicos, além dos professores de música e de balé estão sem receber salários. Os empenhos que haviam sido feitos foram cancelados, o que obriga a atual gestão a não realizar o corso e o carnaval de rua. Outro contrato, no valor de R$ 140 mil, com uma empresa terceirizada, será encerrado em fevereiro, o que permitirá uma racionalização em nova contratação de prestadores de serviço.

O presidente Kennedy Barros recomendou que os novos dirigentes da Fundação Cultural documentem tudo para que fique clara a situação em que encontraram a instituição. “Se preciso, juntem todos os documentos e tragam ao TCE que nós vamos designar um técnico para a devida orientação. Essa é a nossa função pedagógica. E protocolem esse documento aqui no Tribunal para que fique registrado”, frisou.