Uma delegação do Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI) está participando do VIII Seminário Ibero-Americano de Direito e Controle, que ocorre em Lisboa, Portugal. A cerimônia de abertura desta edição, cujo tema central é “A Democracia, a Justiça, o Direito e o Controle: desafios na era digital”, ocorreu na manhã desta segunda-feira (9), na FDUL.
O evento é promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), pelo Tribunal de Contas de Portugal, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), pelo Instituto de Investigação I nterdisciplinar (IURIS) e pelo Fórum de Integração Brasil Europa (FIBE).
Fazem parte da comitiva piauiense o conselheiro presidente Kennedy Barros, o conselheiro Kleber Eulálio, a conselheira Lilian Martins, o conselheiro substituto Jaylson Campelo, o secretário administrativo Paulo Ivan, o secretário de controle externo Luís Batista, e a diretora executiva da Escola de Gestão e Controle, Valéria Leal.
O Seminário desta edição conta com palestras ministradas por professores da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) e da Universidade Europeia (UE), conselheiros dos Tribunais de Contas do Brasil, juízes conselheiros do Tribunal de Contas de Portugal e membros do Fórum de Integração Brasil Europa (FIBE). Ao todo, a programação oferece 20 horas de intercâmbio de informações e experiências sobre os temas mais relevantes para o aprimoramento da atuação dos órgãos de controle.
A programação se estende até o dia 13 de setembro, com atividades focadas em debates e estudos sobre o fortalecimento da democracia, modernização do controle externo e avaliação de políticas públicas.
No primeiro dia de evento, a conselheira Lilian Martins, presidente do Comitê Técnico de Aperfeiçoamento Profissional do IRB, mediou a palestra do vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), conselheiro Ivens Zschoerper Linhares, que abordou a experiência da Corte de Contas paranaense na utilização do “ProGov”.
Fonte: Tribunal de Contas do Piauí
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