O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) anunciou que irá intensificar o acompanhamento das transições municipais em todo o estado. A partir de 14 de outubro, a Corte de Contas estará atenta aos processos de transição, com o objetivo de garantir que a transferência de poder entre os gestores seja realizada de forma transparente e responsável.
De acordo com o conselheiro Kennedy Barros, presidente do TCE-PI, a iniciativa visa promover a colaboração entre os gestores que estão deixando o cargo e os que estão assumindo, evitando a prática de “terra arrasada” por parte daqueles que não se reelegeram. A ideia é assegurar que os novos gestores recebam todas as informações e recursos necessários para iniciar seus mandatos de forma eficiente, sem obstáculos criados por seus antecessores.
O TCE-PI destaca a importância do processo de transição para a continuidade das políticas públicas e para a boa gestão dos recursos municipais. A falta de um processo transparente e colaborativo pode resultar em prejuízos para a administração pública e, consequentemente, para a população.
Além do acompanhamento próximo às transições, o TCE-PI também realizará um treinamento abrangente em janeiro de 2025 para as equipes dos novos gestores. O objetivo é capacitá-los nas áreas de licitação, contratação, gestão de pessoal, acompanhamento da folha de pagamento e prestação de contas. A iniciativa visa instrumentalizar os novos gestores com o conhecimento técnico necessário para administrar os recursos públicos de forma correta e transparente, em conformidade com a legislação.
O presidente do TCE-PI, Kennedy Barros, enfatiza que o Tribunal está à disposição dos gestores municipais para oferecer consultoria gratuita e atuar de forma preventiva, evitando irregularidades na gestão pública. “O TCE funciona como uma consultoria gratuita para que os gestores saibam a forma certa de agir”, afirmou.
No entanto, o Tribunal adverte que gestores que adotarem práticas indevidas durante a transição, como endividamento deliberado do município ou contratações irregulares, estarão sujeitos a punições severas. As penalidades podem incluir reprovação de contas, imputação de danos ao erário, abertura de inquéritos pelo Ministério Público e até mesmo inelegibilidade. A mensagem é clara: o TCE-PI atuará com rigor para coibir irregularidades e garantir a probidade na administração pública, responsabilizando aqueles que agirem em desacordo com a lei.
Fonte: Tribunal de Contas do Piauí
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