TCE-PI celebra 124 anos com grande conferência – Secretaria de Governo

A 1ª Conferência “Diálogos com o Futuro” marcou o início das comemorações pelos 124 anos do Tribunal de Contas do Piauí, o primeiro implantado no Brasil. O secretário de Governo, Marcelo Nolleto, prestigiou a abertura do evento, realizada na manhã desta segunda-feira, 21, no auditório do TCE-PI, e que contou com conferência dos renomados juristas como o presidente do Instituto Rui Barbosa, conselheiro Edilberto Pontes; o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, conselheiro Edilson Silva; o professor doutor Celso Campilongo, diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, e Marcus Vinícius Furtado Coelho, membro honorário vitalício da Ordem dos Advogados do Brasil e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB.

O presidente do TCE-PI, conselheiro Kennedy Barros, destacou que durante a semana relevantes temas serão abordados num esforço conjunto em qualificar o controle externo para o desempenho de suas funções e o diálogo permanente com a sociedade. “O foco é na prevenção preventiva, para que as falhas não ocorram, para evitar o desperdício ou desvio dos recursos públicos”, declarou.

Os palestrantes da abertura defenderam veemente a democracia brasileira. O professor Celso Campilongo, um dos autores da carta em defesa à democracia lida em ato público em 11 de agosto de 2022, em São Paulo, destacou que por um triz a democracia brasileira não desabou e que muita coisa ainda precisa ser feita. “A democracia brasileira, exposta a tantas pressões, tem toda a necessidade de ajuste, adaptações, capazes de preservá-la e defendê-la”, declarou.

O piauiense Marcus Vinícius Furtado Coelho observou que estamos vivendo o maior período de estabilidade democrática, ao celebrarmos os 35 anos da Constituição Federal Brasileira. Em sua explanação, defendeu o diálogo institucional e a autocontenção ou reserva institucional, visando o mínimo de segurança jurídica para a sociedade brasileira.

Programação

Após as palestras, foi feita a outorga da Medalha do Mérito do TCE-PI Conselheiro Jesualdo Cavalcante. Foram homenageadas 16 personalidades: Áurea Emília Bezerra Madruga, Charles Carvalho Camilo da Silveira, Cláudia Brandão de Oliveira, Fábio Nuñez Novo, Flávia Gomes Cordeiro, Gilson Soares de Araújo, Hamifrancy Brito Menezes, Helbert Maciel, Luís Emílio Xavier dos Passos, Mônica Mendes da Rocha, Niède Guidon, Olabo Rebêlo de Carvalho Filho, Reginaldo Moura de Carvalho, Themístocles de Sampaio Pereira Filho, Yala Sena e Zózimo Tavares Mendes. Receberam também o Colar do Mérito referente ao exercício de 2022 Liana do Rego Motta Veloso e Manoel Edilson Cardoso.