O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) vai realizar, através da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC), a XI Jornada do Conhecimento, que já está com inscrições abertas (clique aqui para fazer sua inscrição) O evento ocorrerá nos próximos dias 23 e 24, no auditório do Centro Estadual de Educação Profissional Leonardo das Dores, em Esperantina, reunindo prefeitos, vereadores, gestores, servidores públicos e a sociedade civil.
A Jornada visa oferecer conhecimentos sobre condutas vedadas referentes à propaganda no período pré-eleitoral e as convenções partidárias, transparência pública nos municípios, o papel das ouvidorias nas gestões, apresentação do projeto Primeira Infância na Conta Certa, a nova Lei das Licitações, fiscalização da alimentação escolar, gestão de folha de pagamento e atuação do TCE-PI no planejamento e aplicação da saúde pública.
A abertura da Jornada será feita pelo presidente do TCE-PI, conselheiro Kennedy Barros, às 18 horas da quinta-feira, dia 23. Ele estará acompanhado do diretor-geral da EGC, conselheiro Kléber Eulálio, e dos presidentes da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Antoniel de Sousa Silva, e da União das Câmaras de Vereadores do Piauí (AVEP), José Cardoso de Sousa. As duas instituições são parceiras do TCE-PI no evento.
A primeira palestra será “Condutas vedadas referentes à propaganda no período pré-eleitoral e as convenções partidárias”, ministrada pelo advogado Welson de Almeida Oliveira Sousa, membro da Comissão Nacional da Associação de Advogados Eleitoral e presidente da Comissão de Relacionamento da OAB-PI com o TCE-PI. Em seguida o secretário de Controle Externo do TCE-PI, auditor Luís Batista de Sousa Júnior falará sobre “Transparência pública nos municípios Piauienses.
O evento prossegue na manhã do dia 24 com a chefe de gabinete da Ouvidoria do TCE-PI, Sandra Sobreira Soares falando sobre “O papel da ouvidoria na gestão municipal”. Às 9 horas o auditor Gilson Araújo, diretor de Fiscalização de Políticas Públicas do TCE-PI, apresenta o projeto “Primeira infância na conta certa”, desenvolvido pela Corte de Contas.
A próxima palestra será ministrada pelo diretor de Fiscalização de Licitações e Contratos do TCE-PI, auditor Elbert Silva Luz Alvarenga, que falará sobre “A nova Lei de Licitações com instrumento de eficácia das contratações públicas municipais”. Ainda durante a manhã será ministrada a palestra “Fiscalização da alimentação escolar nos municípios piauienses”. Quem apresentará o tema será a auditora Liana de Castro Melo Campelo, diretora de Fiscalização de Gestão e Contas Públicas do TCE-PI.
Às 14h30 a Jornada prossegue com a palestra “A atuação do TCE-PI junto à política de saúde pública nos municípios piauienses” e “A atuação do TCE-PI no ciclo de planejamento das políticas públicas de saúde dos municípios”. A primeira exposição será feita pela chefe da Divisão de Fiscalização da Saúde (DFPP 2) do TCE-PI, auditora Geysa Elane Rodrigues de Carvalho Sá, e a segunda será feita pelo promotor de Justiça Jorge Luiz da Costa Pessoa, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público do Piauí.
A última palestra será sobre a “Gestão da Folha de Pagamento em período eleitoral”, apresentada pelo diretor de Fiscalização de Pessoal e Previdência do TCE-PI, auditor José Inaldo de Oliveira e Silva. A palestra é uma síntese do curso que a Corte de Contas vem oferecendo em todas as regiões do Estado sobre o tema.
Fonte: Tribunal de Contas do Piauí
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