Governador e prefeitos discutem desafios do Novo Marco do Saneamento Básico
Universalizar o acesso à agua potável e viabilizar coleta de esgoto a 90% da população até 2033 são os desafios do Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico, estabelecido pelas Leis Federais nº 11405/2007 e nº 14.026/2020 e pela Lei Complementar Estadual nº 262/2022. Nesta segunda-feira, 09, o governador Rafael Fonteles se reuniu com prefeitos piauienses […]
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