Moraes concede prisão domiciliar a Augusto Heleno
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira (22) prisão domiciliar ao ex-ministro Augusto Heleno. A decisão humanitária considera a idade avançada do militar e seus graves problemas de saúde, especialmente após a confirmação de um diagnóstico de demência mista (Alzheimer e vascular), que afasta qualquer risco de fuga do apenado.
Heleno havia sido condenado a 21 anos de prisão pela Suprema Corte por tentativa de golpe de Estado, entre outras acusações.
Restrições severas marcam a prisão domiciliar de Heleno
Apesar da concessão da prisão domiciliar, o ex-ministro Augusto Heleno estará submetido a uma série de condições rigorosas. Ele deverá usar tornozeleira eletrônica e entregar seu passaporte. Além disso, Moraes proibiu visitas, com exceção de seus advogados e equipe médica, bem como pessoas previamente autorizadas pelo STF.
O ex-ministro também está proibido de qualquer comunicação por telefone, celular ou redes sociais. Qualquer descumprimento dessas medidas cautelares acarretará a volta de Heleno para o regime fechado. Deslocamentos por questões de saúde deverão ser previamente autorizados, exceto em casos de urgência e emergência, que deverão ser justificados em até 48 horas.
Defesa comemora decisão e Exército aguardava desfecho
Em nota, a defesa de Heleno afirmou que “a decisão representa o reconhecimento da necessidade de observância dos direitos fundamentais, especialmente o direito à saúde e à dignidade da pessoa humana”. Desde o início do processo, a defesa argumentava a incompatibilidade da prisão em ambiente carcerário diante do estado de saúde do ex-ministro. A nota reitera que Heleno “cumprirá todas as medidas cautelares impostas e permanecerá ao lado de sua família”.
A cúpula do Exército, conforme revelado pela Folha, já esperava por uma decisão nesse sentido de Alexandre de Moraes, dado o quadro clínico do general da reserva.
Diagnóstico de demência mista foi determinante para a prisão domiciliar
A concessão da prisão domiciliar humanitária foi fundamentada em um laudo pericial que confirmou o diagnóstico de demência mista. A defesa apresentou uma linha do tempo detalhada, revelando que Heleno tem histórico psiquiátrico desde 2018, com transtorno depressivo grave, e que em 2022 começou a apresentar sintomas de ansiedade e queixas cognitivas.
Em 2023, registrou falhas de memória progressivas, e uma avaliação neuropsicológica em 2024 já sugeria um processo demencial. Após exames especializados (ressonância, líquor e testes cognitivos), o diagnóstico definitivo de demência mista (Alzheimer e vascular) foi confirmado em janeiro de 2025. É importante notar que essa condição não foi trazida à tona pela defesa durante a tramitação original do processo.
PGR e outros casos: O contexto da decisão
A Procuradoria-Geral da República (PGR) já havia se manifestado favoravelmente à concessão da domiciliar em caráter humanitário em novembro, com o procurador-geral Paulo Gonet defendendo a medida. A decisão de Moraes veio após a perícia médica confirmar o diagnóstico do militar, conforme havia determinado o ministro no início do mês.
Em um contexto similar, o ex-presidente Jair Bolsonaro também aguarda uma decisão de Moraes sobre sua situação médica, após a defesa pedir a realização de uma cirurgia intestinal. O STF aguarda a apresentação de uma data para o procedimento.
Relembre as acusações contra Augusto Heleno
Augusto Heleno foi condenado por crimes graves, incluindo tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração do patrimônio tombado.
Ele foi acusado de ter sido um dos principais articuladores da narrativa contra as urnas eletrônicas e de, em conjunto com Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, ter preparado discursos para Bolsonaro e anuído com espionagens ilegais. A defesa do general sempre negou todas as acusações.
Com informações do g1
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