Sindicato denuncia 'intervalos bíblicos' ao MP de Pernambuco

A realização de intervalos bíblicos por estudantes em escolas públicas de Pernambuco tem gerado controvérsia, levando o caso ao Ministério Público do estado (MP-PE). O ponto central da discussão reside no embate entre a liberdade religiosa e a laicidade do Estado.

Alunos, majoritariamente evangélicos, organizavam espontaneamente esses encontros durante os intervalos das aulas para expressar sua fé e estudar a Bíblia. O Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Pernambuco (Sintepe) denunciou a prática dos intervalos bíblicos ao MP-PE, argumentando que a ausência de regulamentação coloca em risco a laicidade nas instituições de ensino.

O Sintepe defende que a prática, por ser exclusivamente evangélica, exclui outras religiões e carece de supervisão de profissionais da educação. A presidente do sindicato, Ivete de Oliveira, destaca a necessidade de um debate amplo com a comunidade escolar para definir diretrizes claras sobre o uso dos espaços comuns das escolas.

A Secretaria de Educação de Pernambuco, em nota, afirmou que o Estado se compromete a garantir a laicidade nas escolas e que o currículo escolar respeita a diversidade religiosa. A pasta enfatiza que o ensino religioso é abordado de forma abrangente, sem privilegiar nenhuma crença específica.

O deputado estadual Abimael Santos (PL-PE) critica a ação do MP-PE, argumentando que a questão deveria ser resolvida internamente pelas escolas. Para ele, a atenção deveria se concentrar em problemas mais urgentes, como a falta de merenda e de professores, além de denúncias de uso de drogas nas unidades escolares.

O MP-PE agendou uma audiência pública para novembro, com o objetivo de promover o diálogo entre as partes envolvidas e buscar soluções que assegurem os direitos individuais dos estudantes e a laicidade do Estado.

A polêmica levanta questões cruciais sobre os limites da liberdade de expressão religiosa em ambientes públicos e a importância de garantir a inclusão de todas as crenças, sem comprometer a neutralidade do Estado em relação à religião.