Semar intensifica fiscalização de barragens no estado

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar) inicia em fevereiro a fiscalização de barragens do Piauí. O órgão ambiental é responsável pela classificação das barragens quanto ao Dano Potencial Associado e à Categoria de Risco, bem como cobrar dos órgãos empreendedores o reparo necessário, garantindo a segurança das barragens.

Após levantamento realizado pela Agência Nacional de Águas (ANA) foram catalogadas mais de 200 barragens no Piauí. “Nosso objetivo é conhecer todas elas. No ano passado foram encontradas outras 18 barragens na região sudeste do estado”, corrobora a secretária do Meio Ambiente, Sádia Castro.

Em parceria com a ANA, a Semar tem feito o monitoramento do nível de 28 dos 33 reservatórios, auxiliando o órgão no acompanhamento do volume do reservatório. O próximo passo será a elaboração de um gráfico que identifica o volume da barragem a partir de uma determinada cota. “É o gráfico da curva cota-área-volume que além de auxiliar no monitoramento do volume dos reservatórios auxilia na tomada de decisão quanto à abertura ou fechamento das comportas”, explica Pedro Benjamim, pesquisador do Ipea, mestre em Gestão e Regulação dos Recursos Hídricos.

Recentemente, o Instituto de Desenvolvimento do Piauí (Idepi) divulgou a criação de uma comissão técnica para análise e emissão de relatórios sobre a conservação das barragens construídas sob a gestão do Idepi. Segundo a portaria, o objetivo é atualizar a situação técnica e operacional das barragens e emitir relatório preliminar de cada barragem com a finalidade de dar suporte à elaboração de projetos básicos e contratação de empresas para reparação de possíveis avarias nas barragens.

Esta iniciativa foi recebida com otimismo pelos técnicos da Semar. Uma das primeiras medidas adotadas pela secretária Sádia Castro ao assumir a pasta foi criar um termo de cooperação entre a secretaria e os agentes empreendedores. “Entendemos que a segurança das barragens é uma demanda do estado como um todo, por isso informamos ao instituto que disponibilizaremos as informações e os relatórios elaborados pela equipe técnica na Semar para agregar mais informações ao trabalho que está sendo feito pelo Idepi”, encerra a secretária do Meio Ambiente.

Pela lei nº 12.334/2010, que estabelece as competências dos entes da Política Nacional de Segurança, a Semar é a responsável pela fiscalização das barragens, emissões de relatórios técnicos, monitoramento, vazão, autorização de aberturas e concessão de outorga do uso das águas. A parte de monitoramento de vazão e de fiscalização é feito em parceria com outros órgãos.

Repórter: Maria Carvalho

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