Sem registro civil, paciente tem alta médica negada após dar à luz um bebê

Sem registro civil na Maternidade Municipal do Promorar, zona Sul de Teresina, a paciente Maria Cristina Oliveira de Lima – de 21 anos, teve sua alta médica negada após dar à luz um bebê. Ela estava acompanhada do companheiro Ronielson Amorim há 28 dias na unidade de saúde.

“A gente já tentou muito, nunca conseguimos o registro de nascido vivo, porque a maternidade em que a Maria Cristina nasceu não deu esse papel para os pais dela. Com a falta desse registro, ela não conseguiu tirar a identidade ou qualquer outro documento”, explicou Ronielson.

Os dois moram em Miguel Alves e chegaram a Teresina no dia 09 de janeiro, quando sua companheira teve parto normal. No dia seguinte, o médico deu alta clínica para a paciente, mas a maternidade não autorizou por falta do registro civil da jovem.

De acordo com informações do g1, a direção da maternidade explicou que a paciente deu entrada na unidade com um documento não oficial. Depois foi descoberto que Maria Cristina Oliveira de Lima não tinha Declaração de Nascido Vivo (DNV), o que impossibilitou o registro de qualquer documento civil em seu nome.

A criança somente pode ser liberada depois que a maternidade fizer a DNV, mas o documento precisa conter os dados da mãe. Sem registro Civil, a paciente não tem como ter alta com o seu filho.

“Desse jeito, a única forma da gente sair daqui é com uma ordem judicial. Porque tirar os documentos nunca conseguimos. Minha tia daqui de Teresina já entrou com um pedido no Ministério Público e eu só quero ir pra casa com a minha família”, declarou Ronielson.

A Defensoria Pública tomou conhecimento da situação por meio da Maternidade do Promorar, que afirma estar cumprindo a lei e dando todo o suporte e apoio à família.

Maria Cristina disse que nasceu em 2000 na Maternidade Municipal do Buenos Aires, em Teresina. Ela explicou ainda que sua família não recebeu a Declaração de Nascido Vivo (DNV) e quando voltou para o município de Miguel Alves não conseguiu emitir a Certidão de Nascimento porque não tinha a declaração da maternidade.

“Não sou casada com ele [Ronilson], porque não tenho registro. Uma vez eu estava doente e não me atenderam, porque eu não tinha o cartão do SUS, que depende do registro civil”, disse Maria.

Segundo a paciente, quando a maternidade negou a alta médica dela e também do filho, novamente ela se sentiu mal por mais uma vez ter problemas com a documentação.

“Me sinto mal demais sem ir para casa, sem poder ir para qualquer lugar. Me sinto presa aqui. Entendi que a maternidade vem tentando de tudo para resolver, mas enquanto isso eu fico aqui, tenho que ficar aqui com meu filho”, lamentou Maria.

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