Nesta semana, de 03 a 07 de fevereiro, a Secretaria de Controle Externo (SECEX) do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) está promovendo Oficinas de construção coletiva do Plano Anual de Controle Externo (PACEX) 2025/2026 que é regulamentado pela Resolução TCE-PI nº 08/2019. O plano é uma peça institucional de planejamento em que são definidas as diretrizes e os temas para as ações de Controle Externo do Tribunal.
O PACEX está sendo construído em etapas. A primeira, consistiu na definição do universo de controle, na qual são listados o que será fiscalizado. Já na segunda etapa foi disponibilizado o questionário para ser respondido pelos servidores do Tribunal, com o propósito de determinar a situação-problema, ou seja os problemas e desafios sociais relevantes para a sociedade
Atualmente, estão sendo realizadas as etapas 03 e 04 da construção do PACEX. A última etapa é o estabelecimento das ações de controle, na qual serão indicados: quem vai fiscalizar, quando e como. “O objetivo das oficinas é realizar as etapas 3 e 4 da construção do PACEX. Que é a seleção do objeto de controle, ou seja, o que vamos fiscalizar e a definição das linhas de atuação, que é a estratégia utilizada”, afirmou o auditor de controle externo, Leonardo Santana, assessor do Núcleo de Planejamento e Desenvolvimento do Controle Externo do TCE-PI.
Este ano, as oficinas estão sendo divididas por diretorias e temas. Na segunda-feira (03) a prática foi promovida com a equipe da Diretoria de Fiscalização de Gestão e Contas Públicas (DFCONTAS), na terça-feira (04) com a Diretoria de Fiscalização de Contratos (DFCONTRATOS) e nesta quarta-feira (05) com a Diretoria de Fiscalização de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (DFINFRA). Na quinta-feira (06), as oficinas serão realizadas com os dirigentes da Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência Social (DFPESSOAL) e na sexta-feira (05) com a Diretoria de Fiscalização de Políticas Públicas (DFPP).
Os encontros abordam temas fundamentais para a administração pública, como Governança; Desestatização e Regulação + Tecnologia da Informação; Gestão Ambiental e Saneamento + Urbanismo e Habitação; Folha de Pagamento; Educação; entre outros.
Fonte: Tribunal de Contas do Piauí
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