Restaurante de imigrantes peruanos em SP sofre ataques xenofóbicos

Ameaça

Ano passado, Suarez conta sobre um ataque que já dava o tom do que estava por vir. “No dia 31 de dezembro do ano passado uma senhora parou na nossa porta e fez xingamentos. Ela ainda mandou a gente de volta para o nosso país e tentou apagar a nossa placa. Depois ela ligou no meu celular falando as mesmas coisas e que a gente ia se arrepender”. 

Para se proteger, ele diz que não têm atendido a ligações e que o atendimento, que já era feito somente aos finais de semana e com as portas fechadas, está mantido, por segurança da casa.  “Espero que isso pare e que não aconteça com estabelecimentos de imigrantes, nenhum tipo de estabelecimento merece esse tratamento, independente de onde eles sejam. Estamos vendo a parte legal, de encontrar nomes e pessoas para poder entrar em uma ação civil. Temos clientes, que são advogados, nos ajudando”. 

Crime

Na visão da advogada Mariana Chiesa, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, é lamentável que as pessoas sejam atacadas em razão de suas opiniões políticas ou origem nacional e lembra que os discursos de ódio, discriminação e violência contra os imigrantes é crime. 

“O tipo penal de racismo protege todos contra crimes resultantes de discriminação, inclusive por procedência nacional. Sendo assim, qualquer prática discriminatória, incluindo a recente mudança legislativa de injuriar alguém, ofendendo a sua dignidade ou o decoro, em razão de procedência nacional, pode ser classificada como o crime inafiançável e imprescritível de racismo”.

A advogada destaca que a xenofobia vem crescendo no país. “O Disque 100 (Disque Direitos Humanos) já em 2015 sinalizava para um aumento de 663% com relação ao ano anterior de denúncias envolvendo violação dos direitos de migrantes (xenofobia).

Em uma década, o volume de trabalhadores estrangeiros no Brasil saltou de 62.423, em 2011, para 181.385, em 2020, conforme relatório do Observatório das Migrações Nacionais (OBMigra – órgão vinculado ao Ministério da Justiça)”.   

O dado contempla diferentes tipos de imigração, incluindo refugiados ou imigrantes que ingressam com concessão de visto. No entanto, é possível que o número de pessoas não documentadas e que não foram registradas seja ainda maior.

“Podemos aferir que a chegada de imigrantes ocupando o mercado formal e informal de trabalho numa situação de crise econômica aumenta as tensões sociais, que podem se manifestar em forma de xenofobia, conforme os indicadores já registravam oito anos atrás”.

Na opinião da advogada, um fator que pode colaborar para o aumento da xenofobia é o crescimento de manifestações de caráter ultranacionalistas e extremas, “como a que assistimos recentemente nos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro. O patriotismo exacerbado, que pode levar a xenofobia, é resposta frequente à desigualdade social, principalmente se levarmos em consideração a situação de vulnerabilidade que muitos imigrantes chegam no Brasil: de forma não documentada, sem nem mesmo conhecer a língua portuguesa, e em situação financeira precária”.

Para a advogada, soma-se ao cenário o abandono do Pacto Global para Migração. “Soma-se a falta de compromisso do Governo Federal nos últimos anos, o qual tomou a decisão de formalmente abandonar o Pacto Global para a Migração. A ausência de políticas públicas consistentes para assegurar dignidade aos imigrantes também contribui para torná-los mais vulneráveis à violência e ao discurso de ódio”.

Proteção 

A advogada destaca que o imigrante pode contar com os órgãos de apoio ao imigrante, como o Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes, vinculado à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo. “Ele oferece apoio especializado e multilíngue aos imigrantes, independentemente de sua situação migratória (documentada ou não documentada)”. 

A cidade de São Paulo também tem delegacia especializada, a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (DECRADI), localizada na Rua Brigadeiro Tobias, 527, 3º andar, Luz, que pode auxiliar o imigrante  ao receber denúncias de crimes.