RESÍDUOS SÓLIDOS – PROPOSTA DE ARRANJO DE DISPOSIÇÃO FINAL ADEQUADA

Considerando o levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE–PI), intitulado “Diagnóstico dos Desafios a Serem Enfrentados pelos Municípios para uma Disposição Final Adequada de Resíduos Sólidos” (Processo TC 001391/2022) que foi apresentado e votado na Sessão Plenária de 22 de agosto de 2024, que pode ser acessado aqui, a Diretoria de Fiscalização de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano – DFINFRA produziu um mapa com uma síntese de informações sobre o arranjo de compartilhamento de aterros sanitários e unidades de transbordo proposto, com vistas a facilitar o entendimento do levantamento.

O trabalho indicou que para uma solução compartilhada seriam necessários os serviços de 07 (sete) aterros sanitários associados a 40 unidades de transbordo para tratar os resíduos sólidos coletados nos municípios piauienses. Desses, foram identificados 3 (três) já existentes, localizados nos municípios de Buriti dos Lopes, Altos e Água Branca, na região norte do estado, sendo necessário portanto, a implantação de mais quatro aterros sanitários, para atender a região sul do Estado, que de acordo com o estudo poderiam ser localizados estrategicamente nas regiões de Picos, Floriano, Canto do Buriti e Corrente.

O arranjo proposto fez parte do objetivo 4 do trabalho, que buscou avaliar a repercussão financeira nas contas municipais decorrentes da adoção de soluções viáveis e ambientalmente adequadas de disposição final de resíduos sólidos coletados.

O intuito do trabalho foi entender as dificuldades existentes para o encerramento dos lixões, e dentro desse objetivo, realizar uma estimativa do custo de uma possível solução otimizada, dessa forma, houve a necessidade de verificar os pontos concentradores regionais de resíduos e o desenho logístico de transporte entre os municípios e esses locais.

Assim, o mapa traz um demonstrativo das zonas de influência regionais e as rotas utilizadas para o transporte, com tabelas indicando as a geração estimada de resíduos em toneladas por dia.

Clicando aqui, o mapa pode ser acessado, bem como ser visto a seguir:

Com essa configuração A estimativa aponta que a repercussão financeira anual para as contas municipais em todo o Estado do Piauí seria na ordem de R$ 65,8 milhões de reais, abrangendo todo o volume das coletas realizadas. Em resumo, o levantamento trouxe a seguinte tabela categorizada por região concentradora de resíduos.

Cabe destacar que um dos principais objetivos desse levantamento foi desmistificar a alegação de que a erradicação dos lixões seria impossível, e ao mesmo tempo, entender as dificuldades existentes, e não impedir que outras soluções viáveis possam ser implementadas.

Por fim, o encerramento dos lixões é uma necessidade urgente e demanda um planejamento adequado, e uma política pública comprometida com o desenvolvimento sustentável. A colaboração entre diversos setores é essencial para mudar a forma de disposição final de rejeitos no Piauí.

Fonte: Tribunal de Contas do Piauí

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