Representante do MPPI participa de mutirão de sessões do Tribunal de Júri em Parnaíba e obtém condenações de réus

O coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Júri, promotor de Justiça Márcio Carcará, participou de mutirão de sessões do Tribunal do Júri na comarca de Parnaíba, norte do Piauí.

No dia 07 de julho, o Ministério Público obteve condenação dos réus Antônio José do Nascimento, Francisco José do Nascimento e Maria Nascimento Félix, acusados da morte, por motivo fútil e sem dar chance de defesa, da vítima José Paulo de Sousa Freitas. O crime ocorreu no dia 20 de maio de 2005, no Bairro Alto Santa Maria, na cidade de Parnaíba. Os réus Antônio e Francisco foram condenados às penas de 17 anos e 8 meses e a acusada Maria do Nascimento foi condenada à pena de 24 anos de reclusão.

No dia 11 de julho, o Ministério Público pediu a absolvição de Antônio Marcos Oliveira, acusado de matar o próprio irmão, Adriano Alves de Araújo, no dia 20 de maio de 2019, no Residencial Dunas II, também em Parnaíba. Consta dos autos que a vítima, ao chegar em casa sob efeito de entorpecentes e desejando obter mais dinheiro da mãe e do tio para comprar drogas, tentou matá-los. O acusado, agindo, segundo a tese do MPPI, em legítima defesa, desferiu um único golpe de faca, causando o óbito do irmão.

Já no dia 13 de julho, o representante do GAEJ obteve a condenação de Emerson Oliveira Silva, acusado de tentar matar a vítima Jefferson Gaspar, por motivo fútil e por meio cruel, em 24 de abril, no mercado da quarenta, em Parnaíba. Dos autos, depreende-se que o acusado, em situação de rua e sob efeito de entorpecentes, golpeou a vítima com uma facada na cabeça, causando lesões. Os jurados reconheceram que o acusado praticou os crimes na forma descrita na denúncia e o juiz-presidente fixou pena em 18 anos e 8 meses de reclusão.

No último julgamento, ocorrido em 15 de julho, o Ministério Público, através do seu representante, obteve a condenação de José Ribarmar Carvalho e Renato Carvalho, acusados de matarem, por motivo fútil e sem dar chance de defesa, a vítima Leandro Barros Bezerra, em Ilha Grande de Santa Isabel, comarca de Parnaíba, em 19 de setembro de 2007. No dia do crime, os acusados discutiram com a vítima em uma festa, foram em casa se armar, retornaram ao local da discussão inicial e golpearam a vítima com um facão e uma foice. Ambos foram condenados às penas de 25 anos de reclusão.

As sessões do dia 12 e 14/07 foram adiadas a pedido da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Ao todo, o Ministério Público do Estado do Piauí conseguiu, no mutirão, 128 anos de reclusão aos condenados.

Fonte: Ministério Público do PI

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