O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender a necessidade de regulação das redes sociais no Brasil, uma pauta que ganha novo fôlego após uma recente polêmica envolvendo uma suposta conversa da primeira-dama Janja com o governo chinês sobre o TikTok. O governo federal já se movimenta para elaborar uma nova proposta a ser enviada ao Congresso Nacional, apesar de admitir que o tema é espinhoso e enfrentará forte resistência.
Governo prepara nova proposta para o Congresso Nacional
A intenção do governo de aprovar uma regulação para as plataformas digitais é clara. O presidente Lula tem criticado o que chama de “excessos” nas redes. Durante uma visita à China, ele teria pedido ao presidente Xi Jinping que observasse a questão do TikTok, plataforma que já foi alvo de denúncias de uso abusivo no Brasil. Esse episódio, inclusive, gerou controvérsia em torno do nome da primeira-dama.
Reunião no Planalto busca avançar na discussão
Na última semana, uma reunião foi realizada no Palácio do Planalto com o objetivo de fazer avançar a proposta que será encaminhada ao Legislativo. Em um evento no Mato Grosso, Lula afirmou a necessidade de debater o tema com os parlamentares. “É preciso que a gente discuta com o Congresso Nacional a responsabilidade da gente regular o uso das empresas, sabe, nesse país”, declarou o presidente. “Não é possível que tudo tem controle, menos as empresas de aplicativos”.
O Caso TikTok: esclarecimentos sobre a atuação de Lula e Janja
A polêmica que reacendeu o debate sobre a regulação teve início com o vazamento de informações sobre uma suposta conversa de Janja com o governo chinês a respeito do TikTok. Inicialmente, foi divulgado que a primeira-dama teria questionado o presidente chinês sobre a plataforma. Posteriormente, o presidente Lula esclareceu que foi ele quem fez o alerta a Xi Jinping, e Janja, por ter maior conhecimento sobre o funcionamento das redes sociais, detalhou o que está acontecendo no Brasil em relação ao aplicativo.
Desafios políticos: oposição vê risco de censura na proposta
O governo reconhece que a discussão sobre a regulação das redes sociais é controversa e que encontrará obstáculos significativos no Congresso. A proposta deve enfrentar a oposição, que, segundo o próprio governo, utiliza as redes sociais de forma mais efetiva que os governistas. As lideranças governamentais admitem que a aprovação de novas regras não será fácil, especialmente porque a iniciativa já vem sendo classificada por críticos como uma tentativa de censura.
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