O município de São Francisco do Maranhão vai contar em breve com um núcleo da Defensoria Pública do Estado, graças a uma parceria firmada entre a Prefeitura e o órgão. O prefeito Adelbarto Santos e o secretário de Infraestrutura, Damilton Silva, participaram de um encontro com o defensor-geral do Estado, Gabriel Furtado, e o 2º auxiliar da Defensoria Geral, o defensor público Gil Henrique Faria.
A Defensoria Pública é uma instituição essencial à função jurisdicional do Estado, que presta assistência jurídica gratuita e integral aos cidadãos que não têm condições de pagar por um advogado. O núcleo da Defensoria Pública em São Francisco do Maranhão deve oferecer serviços como orientação jurídica, mediação de conflitos, ajuizamento de ações, defesa em processos judiciais e extrajudiciais, entre outros.
O defensor-geral do Estado, Gabriel Furtado, destacou a importância da parceria com a Prefeitura e agradeceu ao prefeito Adelbarto Santos pela doação do terreno, que vai permitir o início das atividades da Defensoria Pública no município. Ele afirmou que o objetivo é agilizar o processo de doação do terreno para inaugurar o núcleo da defensoria em um curto espaço de tempo. “Com a iniciativa do econúcleo da Defensoria, conseguiremos levar mais este serviço à população de São Francisco do Maranhão, o que não seria possível sem o apoio da prefeitura, que vai doar o terreno para que a gente possa, finalmente, começar a trabalhar no município”.
O prefeito Adelbarto Santos ressaltou o compromisso da sua gestão com o desenvolvimento social e econômico de São Francisco do Maranhão e disse que a instalação do núcleo da Defensoria Pública vai beneficiar a população que mais precisa de acesso à justiça. “Estamos aqui, agradecendo ao Gabriel por esta parceria muito importante para São Francisco do Maranhão, pois sabemos que os serviços da Defensoria são essenciais e muito importantes para a nossa população, principalmente aos que mais necessitam”, disse o gestor.
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Adelbarto assegurou ainda que os primeiros procedimentos para a doação do terreno requerem pressa. “Estaremos agilizando o mais rápido possível o processo de doação do terreno para inaugurarmos num curto espaço de tempo o núcleo da Defensoria no nosso município”, finalizou.
O secretário de Infraestrutura, Damilton Silva, acompanhou o prefeito na reunião e também elogiou a iniciativa da Defensoria Pública de levar seus serviços para São Francisco do Maranhão. “A Prefeitura vai dar todo o apoio necessário para a construção do núcleo da defensoria e para a sua operacionalização. Sem dúvida, a presença da Defensoria Pública em São Francisco do Maranhão terá um impacto social positivo”, disse o secretário.
Com um núcleo da Defensoria Pública no município, dentre outros benefícios à população, o atendimento e suporte jurídico serão mais ágeis, permitindo que os cidadãos tenham acesso rápido à assistência legal quando necessário.
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