Pacto celebra um ano com apresentação de plano estadual e anúncio de três novas casas de acolhimento no Piauí

Parnaíba, Picos e Floriano serão contempladas com “lares da criança”, para acolhimento de menores em situação de vulnerabilidade. O anúncio foi feito pelo governador Rafael Fonteles, ao lado da primeira-dama, Isabel Fonteles, durante a solenidade de comemoração de um ano do Pacto pelas Crianças do Piauí, na abertura do Seminário Estadual da Primeira Infância. O secretário de Governo, Marcelo Nolleto, participou do ato solene.

O Plano Estadual da Primeira Infância é o resultado de seis seminários realizados nos territórios de desenvolvimento e da escuta ativa dos atores que fazem as políticas públicas e aqueles que acompanham a realidade do dia a dia das famílias. O Plano norteará as políticas públicas para os próximos 10 anos. Seus princípios, diretrizes, objetivos e eixos estratégicos foram apresentados pela superintendente da Assistência Social da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Sasc), Janaina Mapurunga, e pela assessora técnica da Secretaria Estadual de Saúde (sesapi), Ana Maria Eulálio.

Apesar dos avanços, os desafios ainda são gigantes, com um quadro de 13 mil crianças em situação de desnutrição infantil (0 a 6 anos) no Piauí e índice de mortalidade materna e infantil de 54,6%, acima da média nacional de 48,4%, mesmo com a redução verificada de 2023 a 2022 de 37,5%. Até 15 de abril, o Estado registrou 08 óbitos maternos. “São políticas intersetoriais que repercutem em inúmeras vidas salvas. Tivemos menos 71 óbitos em menores de 6 anos” observou o governador.

Essa verdadeira articulação intersetorial é o grande desafio do Pacto pelas Crianças, que envolve ações nas áreas da assistência social, educação e saúde. Em um ano, a Carretinha da Saúde percorreu o Piauí levando consultas, exames e atendimentos odontológicos e oftalmológicos, inclusive, disponibilizando óculos quando necessário, além de audiometria. Já foram mais de 10.200 atendimentos e cerca de 700 óculos entregues. A Carretinha também atualiza a caderneta de vacinação e ampliou a cobertura vacinal de crianças entre 0 e 6 anos para mais de 84%.

O Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa (PPAIC) segue promovendo formação para gestores escolares e professores. Além disso, um investimento em kits mobília creche, com mobiliário, livros, material de apoio didático e brinquedos para atender 200 creches piauienses, dos quais 41 estão sendo entregues neste semestre.

O Lar da Criança Maria João de Deus, em Teresina, que acolhe crianças em situação de vulnerabilidade, está passando por uma reforma a partir da ação do Pacto pelas Crianças do Piauí. O investimento é de aproximadamente R$ 7 milhões e vai proporcionar às crianças um lar digno e acolhedor. A inauguração está prevista para o final de maio deste ano. “Vamos inaugurar o melhor lar da criança do Brasil, mas por melhor que seja não substitui o acolhimento pela família”, declarou Rafael Fonteles.

A primeira dama e coordenadora do Pacto, Isabel Fonteles, agradeceu o apoio de todas as secretarias envolvidas e destacou a parceria com os municípios como fundamental para o sucesso das ações. “Queremos monitorar essas ações e desenvolver um laboratório de políticas públicas para infância”, afirmou. Em outubro, após as eleições, o Estado promoverá uma pactuação com os novos gestores eleitos.

Prêmio Alfa 10

No final da tarde desta quinta-feira (25), será entregue o Prêmio Alfa 10. O prêmio tem como objetivo valorizar a gestão educacional com foco na aprendizagem do aluno, principalmente para a alfabetização na idade certa, que é umas das metas do Pacto Pelas Crianças do Piauí. Nesta 3ª edição, correspondente ao ano de 2023, serão premiadas 78 escolas.