Oficina discute políticas públicas para pessoas idosas e com deficiência no TCE-PI

Na manhã desta sexta-feira (11), a Escola de Gestão e Controle do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) sediou uma oficina para tratar de políticas públicas para pessoas idosas e pessoas com deficiência. O evento reuniu auditores, promotores de justiça, gestores públicos e membros da sociedade civil, com o objetivo de discutir e aprimorar a participação desses grupos nas questões governamentais relacionadas às políticas públicas.

O diretor de Fiscalização de Pessoal e Previdência, Inaldo Oliveira, abriu a oficina com uma reflexão sobre a importância de se discutir políticas públicas para parcelas da população que, segundo ele, precisa ser vistas com suas particularidades e necessidades específicas. Ele destacou a relevância de tratar de forma individualizada tanto para pessoas idosas quanto para pessoas com deficiência.

“Antes de discutir o orçamento, precisamos discutir atitudes, ações e aprender que não podemos tratar a sociedade como se todos fôssemos iguais, as realidades são diferentes e precisam de políticas públicas próprias para que todos tenham oportunidades. É essencial entender o papel do Estado nisso”, afirmou Inaldo, ressaltando a necessidade de um olhar mais atento e sensível por parte do poder público para essas populações.

A abertura também contou com a presença do promotor Flávio Teixeira.

A oficina, organizada em conjunto pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), faz parte do Projeto ÁBACO. Essa iniciativa tem como objetivo fomentar a participação social na fiscalização dos recursos públicos, permitindo que a sociedade civil se envolva diretamente no controle e na alocação dos recursos orçamentários.

O Projeto ÁBACO se apresenta como um importante exercício de cidadania, oferecendo à população meios para acompanhar e influenciar o uso de recursos destinados a áreas essenciais, como as políticas públicas voltadas para pessoas idosas e com deficiência.

Os debates realizados durante a oficina reforçaram a importância da colaboração entre a Administração Pública e a sociedade civil para a elaboração de políticas públicas inclusivas e eficazes. Os participantes compartilharam suas experiências e discutiram propostas para melhorar a implementação dessas políticas, com ênfase na necessidade de garantir o acesso equitativo aos direitos e serviços públicos para todos os cidadãos.