Durante sessão do Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizada nesta sexta-feira (25), o Conselho reconheceu a piauiense Esperança Garcia como a primeira advogada brasileira.
Negra escravizada, Esperança Garcia lutou contra a situação a que ela e outras pessoas foram submetidas. O comunicado aos presentes sobre a aceitação da direção nacional foi realizado pelo presidente Beto Simonetti. Foi também aprovada a construção de um busto em homenagem à piauiense, que será colocado na sede do Conselho Federal.
No Piauí, a conquista foi comemorada pelo ex-secretário de estado da Cultura, Fábio Novo. O reconhecimento pela OAB-PI, segundo ele, já havia ocorrido. “Urgente! A OAB nacional acaba de reconhecer a piauiense Esperança Garcia, como a primeira advogada do Brasil. A sessão do pleno da instituição terminou agorinha! Garcia já tinha sido reconhecida em nível estadual pela OAB-PI.”, disse ele em seu perfil social.
“Mulher negra e escravizada peticionou, com o pouco conhecimento que tinha, das letras da lei, ao governador da capitania do Piauí para denunciar as violências pelas quais ela, suas companheiras e seus filhos passavam. A decisão é absolutamente oportuna, especialmente pela simbologia do mês de novembro, em que se comemora no dia 20 o Dia da Consciência Negra”, disse o presidente da CFOAB nacional, Beto Simonetti.
“Que Esperança Garcia seja reconhecida como a primeira advogada brasileira. Para homenagear a história de Esperança Garcia, nada mais justo que reconheçamos agora a importância e declarar que ela é, sim, a primeira advogada do Brasil”, finalizou. Beto Simonetti
Os conselheiros federais e direção nacional da Ordem aplaudiram de pé o encaminhamento.
História de Esperança Garcia
Em 2017, Esperança Garcia foi reconhecida pela seccional da OAB de Piauí como a primeira advogada piauiense. Em 6 de setembro de 1770, ela escreveu uma petição ao governador da Capitania em que denunciava as situações de violências pelas quais crianças e mulheres passavam e pedia providências.
A data foi instituída, também, como o Dia Estadual da Consciência Negra, em 1999. O documento histórico é uma das primeiras cartas de direito de que se tem notícia. A OAB-PI considerou a carta como o primeiro habeas corpus e, portanto, o encaminhou aos dois colegiados que passaram a também resgatar a história para valorizá-la, em âmbito nacional.
Com informações a OAB Nacional
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