Presidente americano deve anunciar hoje limites para a espionagem e levar debate ao Congresso
LONDRES – A Agência de Segurança Nacional dos EUA (NSA, na sigla em inglês) coleta diariamente quase 200 milhões de mensagens de texto (SMS) enviadas por telefones celulares, utilizando-as para descobrir localizações, redes de contato e dados de cartões de crédito dos espionados. As informações foram publicadas ontem no site do jornal The Guardian, com base em informações do ex-agente de inteligência americano Edward Snowden.
Segundo a reportagem – feita conjuntamente com o TV Channel 4 News, com base em documentos secretos fornecidos por Snowden -, o serviço de espionagem do país europeu utilizou os dados da NSA relativos a moradores da Grã-Bretanha.
Hoje, a reforma do sistema de espionagem dos EUA será divulgada pelo presidente Barack Obama, que tentará conciliar a busca de segurança com o direito à privacidade e aplacar o descontentamento de líderes e cidadãos estrangeiros submetidos à vigilância da NSA – entre os quais, está a presidente Dilma Rousseff.
Obama deverá estabelecer critérios mais rigorosos para a espionagem de governantes estrangeiros, mas é pouco provável que ofereça garantia de que ela não ocorrerá. Também deverá prometer a aplicação aos estrangeiros de alguns dos direitos de privacidade respeitados no monitoramento de cidadãos americanos.
Apesar da enorme expectativa, Obama deverá deixar algumas das decisões mais importantes nas mãos do Congresso. Entre elas, a relativa a um dos mais controvertidos programas de espionagem: a coleta em massa de “metadados” telefônicos, que informam números de origem e destino das ligações e duração das chamadas.
O grupo de especialistas nomeados por Obama para revisar a atuação da NSA recomendou o fim do recolhimento indiscriminado de dados telefônicos e sugeriu que essas informações passem a ser armazenadas por entidades privadas e sejam acessadas pela NSA em casos específicos. Segundo o New York Times, essa sugestão tende a ser rejeitada por Obama.
A eventual manutenção dos metadados nas mãos da NSA foi criticada pela American Civil Liberties Union, entidade que está entre as principais defensoras da privacidade.
“O discurso do presidente Obama vai não apenas determinar a direção das políticas e programas de segurança nacional, mas também definir o seu legado de liberdades civis”, disse em nota o diretor-executivo da entidade, Anthony Romero. “Se o discurso estiver na linha do que vem sendo reportado, o presidente vai passar para a história por ter mantido e defendido programas de vigilância de George W. Bush, em vez de reformá-los”, acrescentou.
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