No Piauí 1,9 milhão de pessoas podem ser beneficiadas com desconto na conta de energia

Um total de 650 mil famílias no Piauí, cerca de 1,9 milhão de pessoas, podem ser beneficiadas com a tarifa social de energia elétrica. Tal medida é possível em razão de acordo firmado entre a Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc) e a companhia de energia Equatorial, em julho deste ano. Graças ao termo de cooperação técnica assinado pelas duas instituições, a Sasc quer agilizar o acesso à tarifa social, que permite descontos de 10% a 65% na conta do usuário. Quanto menor o consumo, maior o desconto.

A tarifa social é um direito das famílias em que a renda por cada pessoa seja de até meio salário mínimo. Para ser incluído no benefício, o cidadão precisa comparecer ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do município onde mora, levando a conta de energia. Após o Cras conferir os dados, automaticamente o órgão comunica à Equatorial e, no mês seguinte, o desconto já será aplicado na conta do consumidor.

Também têm direito aquelas famílias que possuem algum membro com Benefício de Prestação Continuada (BPC); que tenham algum membro que esteja em tratamento de saúde que utilize equipamento que consuma muita energia elétrica; e famílias indígenas e/ou quilombolas. Já as inscritas do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) têm o benefício de forma automática, desde que estejam com os dados atualizados. Dos 3,2 milhões de piauienses, 1,9 milhão estão inseridos no cadastro.

Na época da assinatura do acordo com a Equatorial, a Sasc implantou uma plataforma tecnológica com um banco de dados social organizado. “Assim, há agilidade e rapidez, beneficiando quem mais precisa”, afirma o diretor técnico do projeto Sasc Integração, Flávio Marcos Maciel.

Uma das vantagens da cooperação entre Sasc e Equatorial é que nem a conta de energia e nem a casa precisam ser no nome do morador para ele ter direito. A coleta de informações também será feita por mais de 2,5 mil técnicos municipais capacitadas pela Sasc. “Eles vão à residência, procurando conseguir os dados”, afirma Roberto Oliveira, gerente do Cadastro Único e Bolsa Família no Piauí.

Uma das beneficiadas é a dona de casa Maria Guedes. Mãe de uma filha cadeirante, Maria não pode trabalhar para ficar cuidando da filha. Ela soube no Cras que, mesmo a filha tendo benefício assistencial por ser cadeirante, tinha direito à tarifa social. “Já fui lá e agora tenho o desconto. É muito bom porque eu já fico com dinheiro a mais para usar no supermercado, na farmácia e comprar roupa”, diz a dona de casa.

Sasc desenvolve ações sociais em todo o estado

Além do acordo com a Equatorial, a Sasc vem desenvolvendo diversas ações assistenciais por todo o estado. Os principais programas em execução são o Caminhão da Cidadania, Aplicando Tecnologia na Pequena Agricultura, Galinhas Poedeiras, Movimento de Mulheres Empreendedoras, Cidadão Mirim, Peixe na Mesa, Alimenta Piauí, Água é Vida, Enfrentamento às Situações de Vulnerabilidade.

Os programas têm ações que incluem entrega de cestas básicas, kits com implementos agrícolas, kits com filtros e outros contendo pintinhos, bebedouros, rações e comedouros.

O Projeto Galinhas Poedeiras, por exemplo, com orçamento de 2,715 milhões de reais, está sendo implantado em 60 municípios do Piauí, atendendo três mil famílias. O projeto constitui na disponibilização de dois bebedouros especiais e 30 pintos caipiras para cada família. A Sasc mantém equipe técnica, que além de fiscalizar, faz o monitoramento do projeto.

O Projeto Aplicando Tecnologia na Agricultura visa atender 100 famílias de cada município. O projeto prepara ainda 1000 hectares em 10 municípios piauienses na região dos cerrados para contribuir com a melhoria da qualidade de vida de famílias de pequenos agricultores por meio da aplicação de tecnologia de médio impacto. O custo é de R$ 820 mil.

O Projeto Cidadão Mirim Cidadão Mirim atende crianças e adolescentes na faixa etária de 8 a 14 anos e funciona próximo ao Centro de Formação de Aperfeiçoamento de Praças, da Polícia Militar do Piauí (Cfap), nos turnos manhã e tarde. O objetivo do projeto é socializar e integrar crianças de escolas públicas, por meio de oficinas que serão realizadas em diversas áreas como, informática, digitação e teatro. Ele funciona em mais de 100 municípios do Piauí.

Outro programa de amplo alcance é o Sasc no Meio Rural, voltado para que o pequeno produtor tenha condições de desenvolver uma atividade de pequeno risco e alta rotatividade. O programa visa disponibilizar condições de aumento de renda de pequenos agricultores com a disponibilização de meios para que, além de fixá-lo, dê condições de produzir culturas locais e aceitação do público. Os agricultores recebem kits contendo pintos, bebedouro, ração e comedouros.

Repórter: Robert Pedrosa

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