MPPI realiza inspeções em centros de referências de Parnaíba para verificar estrutura e prestação do serviço

Nesta quinta-feira, (09), o promotor de Justiça Ruszel Lima Verde Cavalcante, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, realizou inspeções no Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) de Parnaíba e no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) de Ilha Grande, para verificar condições estruturais e prestação do serviço nos centros.

A Promotoria destaca que o objetivo da visita é dar cumprimento à Resolução nº 204/2019, do Conselho Nacional do Ministério Público, que dispõe sobre a uniformização das fiscalizações, pelos membros do Ministério Público dos Estados e do Distrito Federal, junto aos programas municipais de atendimento para a execução das medidas socioeducativas em meio aberto, aplicadas a adolescentes em decorrência da prática de ato infracional.

No início da semana, a Promotoria realizou inspeções, também, na Casa de Acolhimento Infanto-juvenil de Parnaíba (CAIP) e no Complexo de Defesa da Cidadania (CDC) do município. No ato, estiveram presentes a equipe da Promotoria, a Defensora Pública, Débora Cunha Vieira, bem como integrantes da Assistência Social e Psicologia do MPPI.

Ao final, o promotor ressaltou que cada equipe técnica do MPPI enviará um relatório com detalhes da realidade encontrada, a fim de futuras adequações.

Fonte: Ministério Público do PI

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