MPPI realiza inspeção técnica no Hospital Regional de São Raimundo Nonato

O Ministério Público do Piauí, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Caods), promoveu, na última segunda-feira, 29 de agosto, visita técnica ao Hospital Regional Senador José Cândido Ferraz. Os trabalhos foram conduzidos pelas promotoras de Justiça Gabriela Almeida de Santana, titular da 2ª PJ de SRN, e Karla Daniela Furtado Maia Carvalho, coordenadora do Caods/MPPI.

A visita foi realizada de forma híbrida (presencial/virtual) para verificar quais ações foram executadas pelo Estado para melhorar a qualidade dos serviços de saúde prestados à população assistida pelo hospital regional. Em 2019, o MPPI obteve uma decisão judicial para que o Estado realize uma série de providências com o propósito de aperfeiçar a unidade de saúde, nos aspectos estruturais, de equipamentos, de insumos e de profissionais.

Foram inspecionadas a sala de raio-x, a enfermaria, a unidade de terapia intensiva, bem como a farmácia de apoio e o repouso feminino e masculino dessa unidade, as ambulâncias, as salas pós-anestesia e a unidade de cuidados intermediários, e verificado o abastecimento da farmácia e a escala de profissionais. Vários problemas foram encontrados pela equipe de fiscalização, entre os quais a necessidade de troca de luminárias, infiltrações em tetos, janelas sem tela e esquadrias danificadas.

Ao final da audiência foi estabelecido o prazo de 15 dias para que a administração do hospital realize os reparos estruturais básicos nos banheiros, como instalação de ralo escamoteado, de tela nas janelas e inserção de papel toalha. A diretoria do hospital deve enviar ao MP a escala atualizada de médicos; as informações sobre o estoque atual da farmácia e almoxarifado, em especial dos medicamentos de alta vigilância; o relatório sobre as transferências que ocorrem em razão da falta do exame de ressonância magnética e de ortopedista nos dias da semana que estão descobertos; e as informações atualizadas sobre os convênios para realização da reforma do Hospital (com o número dos processos em andamento). A direção do hospital vai solicitar à Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) providências quanto ao chamamento público para contratação de pediatras, ortopedistas e profissionais das demais áreas necessárias, com envio das informações ao Ministério Público. Outras providências a serem executadas são o encaminhamento à DUDOH e à 2ª Promotoria de São Raimundo Nonato das informações sobre clínicas privadas na região com exame de ressonância magnética, da escala de ortopedia, cirurgia geral e pediatria, com respectivo impacto financeiro.

Já a DUDOH ficou responsável por providenciar, junto ao setor de engenharia da Sesapi, a impermeabilização da cobertura do prédio, tendo em vista que um dos pontos mais destacados pelo CRM foi a umidade presente em toda a estrutura; e o encaminhamento das informações sobre previsão de início e da conclusão da reforma no hospital inspecionado.

Participaram da inspeção representantes da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi), da Diretoria-Geral do Hospital Regional de São Raimundo Nonato, da Conselho Regional de Medicina (CRM-PI), da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato e da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI (CPPT/MPPI).

Fonte: Ministério Público do PI

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