MPPI promove audiência sobre a situação da frota de ambulâncias do SAMU de Teresina

O Ministério Público do Piauí, por meio da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, realizou hoje, 24 de fevereiro, audiência extrajudicial com condutores das ambulâncias e representantes do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e da DAE/FMS (Diretoria de Assistência Especializada), para tratar da situação dos veículos do serviço de atendimento de urgência de Teresina. O encontro ocorreu na sede do MPPI, na zona Leste de Teresina. O promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, titular da 29ª PJ, presidiu a reunião.

A 29ª PJ de Teresina recebeu informações sobre as condições das ambulâncias do Samu Teresina, as quais apontavam que os veículos estariam em situação precária, sofrendo com constantes problemas de funcionamento. Além disso, estariam passando por frequentes manutenções em razão dos desgastes sofridos pelo uso, entre outros problemas relatados ao MP. A partir de tais dados, a Promotoria instaurou um procedimento para averiguar a veracidade dos fatos e cobrar das autoridades municipais esclarecimentos, explicações e soluções para o que foi informado ao MPPI. Atualmente, segundo informações da DAE/FMS e da diretoria do Samu Teresina, a frota é composta por oito ambulâncias de suporte básico, três com suporte avançado e quatro motolâncias.

A diretora da DAE/FMS, Clara Leal, e o diretor-geral do Samu Teresina, Eliel Pereira, reconheceram a necessidade de renovação da frota de ambulâncias. Eles explicaram que esse processo é complexo por conta de limitações junto ao Ministério da Saúde, pelas regras da política de custeio do Samu estabelecida pelo órgão federal. Porém, ambos afirmaram que têm empreendido esforços para garantir a manutenção dos veículos em funcionamento e estão em diálogo com a gestão da FMS visando à renovação da frota.

Os dois informaram, ainda, que atualmente existem três processos licitatórios em tramitação na FMS para aquisição de ambulâncias e motolâncias.

Ao final da audiência, ficou definido que a diretora da DAE e o diretor-geral do Samu encaminharão à 29ª Promotoria de Justiça os documentos comprobatórios dos processos de aquisição de uma nova frota, além de informações sobre o custeio do serviço móvel de urgência.