MPPI lança projeto Acolher para fomentar implantação de escutas especializadas de crianças e jovens vítimas de violência no Estado

O Ministério Público do Estado do Piauí realizou na manhã desta sexta-feira (18), o lançamento do projeto “Acolher – capacitação em escuta especializada para a Rede de Proteção”, idealizado pelo Centro de Apoio Operacional da Defesa da Infância e Juventude (CAODJI), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). O projeto é realizado no âmbito de outro programa do CAODJI, o “Infância e Juventude Protegida”, e tem como objetivo o acompanhamento e impulsionamento da implantação de uma escuta especializada na rede de proteção de crianças e adolescentes dos municípios piauienses.

Transmitido de forma virtual, através do canal do YouTube do MPPI, a abertura foi feita pelo procurador-geral de Justiça Cleandro Alves de Moura, que falou da relevância do evento: “É importante acolher, encaminhar e fazer com que essas crianças e vítimas ouvidas se sintam asseguradas pelo Estado. Esse evento vem a somar na capacitação dos membros e servidores acerca desse assunto, pois também representa o papel do MPPI no cuidado para com a proteção da sociedade”, afirmou.

O diretor do CEAF Fernando Melo Ferro Gomes destacou que participar do evento é de grande valor, pois o projeto é um dos mais arrojados e importantes do MPPI, uma vez que trata da escuta especializada. Ressaltou ainda que essa nem sempre é uma tarefa fácil: “A criança e adolescente é vítima, muitas vezes, de uma pessoa próxima, fato que dificulta em externar sua dor. Portanto, esse projeto é válido para dar-lhes um apoio psicológico, a fim de que retornem ao caminho da cidadania”, contou o promotor.

O Webinar teve como mediadores a Coordenadora do CAODIJ Joselisse Carvalho e o Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais (Caocrim), Luciano Ramos. A promotora enfatizou que foi desenvolvido um curso sobre o projeto, para que todos os munícipios se mobilizem e visem o aprimoramento da rede de escuta especializada. Ademais, mostrou como funcionará as inscrições do curso, que serão efetivadas mediante o preenchimento de formulário disponível no site do MPPI.

Como palestrantes, foram convidadas a promotora de Justiça da Infância e Juventude de Salvador Karine Espinheira, a promotora de Justiça da comarca de Camaçari (BA) Carla Andrade, e a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio da Criança e Juventude da Bahia, Márcia Sandes.

Iniciando as palestras, a promotora Karine Espinheira falou dos desafios da implementação da escuta ativa no estado da Bahia. Ela explicou que é necessário integrar as áreas do próprio Ministério Público, pois enquanto promotores da infância, é essencial ter a disponibilidade em estar interagindo com colegas das outras áreas. “Ter uma rotina de diálogo internamente, pensando no bem das crianças e adolescentes é fundamental. É indispensável também, verificar a diferença de abordagens e estruturas entre os grandes centros e os interiores”, disse. Outro fator destacado por ela, foi a necessidade de haver uma disseminação sobre o autocuidado das crianças e jovens na grade de programação dos cursos.

No segundo momento, a promotora Carla Andrade evidenciou a benéfica aproximação do MPPI com a rede de atendimento especializado e parabenizou o órgão pela fomentação desse projeto. Em sua fala, frisou no não atendimento da vítima de modo tradicional, destacando que isso gera uma revitimização. Enfatizou ainda que, em Camaçari, o seu trabalho focou na criação do centro integrado para a escuta infantil, contando com todos os órgãos aptos à rede de atendimento, assim como capacitações dos profissionais do local.

Finalizando o encontro, a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio da Criança e Juventude da Bahia Marcia Rabelo Sandes, acentuou a necessidade de uma aproximação da rede de escuta especializada com as autoridades policiais. Logo após, reiterou o trabalho do MPPI em capacitar e garantir um atendimento eficiente às crianças e adolescentes. “O nosso papel foi garantir que a Lei 13.431, a qual estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência seja cumprida”, disse.