MPPI e Conselhos de classe inspecionam instituto destinado ao tratamento de pacientes com transtornos mentais em Teresina

No último dia 18, o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS), a 29ª Promotoria de Justiça de Teresina e o setor de Psicologia e Assistência Social do Ministério Público do Piauí, juntamente com representantes de Conselhos Regionais, realizaram inspeção no Instituto Volta Vida, destinado ao tratamento de pacientes com transtornos mentais em Teresina. A visita técnica foi conduzida pelos promotores de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes e Karla Carvalho.

Participaram da visita técnica, representantes do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Conselho Regional de Enfermagem (COREN), do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITO)e Conselho Regional de Psicologia (CRP).

A unidade conta com cerca de 230 pacientes. A inspeção decorreu de procedimentos e denúncias contidas na promotoria de saúde, fato que levantou a necessidade de uma verificação nas condições estruturais do instituto, profissionais, bem como assistenciais.

O diretor do hospital, Ricardo Temporini, informou que todos os profissionais têm um cuidado no tratamento para com os pacientes, contendo uma equipe médica de plantão 24 horas, assim como equipe psiquiátrica e de enfermagem. “Nossa principal preocupação é a segurança, pois trabalhamos com um potencial de suicídio em todos os pacientes. Além disso, estamos deixando de ser uma instituição de tratamento, para ser de ensino,” ressaltou.

Questionado acerca das denúncias, o diretor relatou que acontecem por conta das internações involuntárias. “O paciente que é internado de forma involuntária vem mesmo não querendo vir. A família trás no desespero, porque está havendo degradação patrimonial, e risco de vida para ele e de terceiros. Mas todo o processo é comunicado ao Ministério Público”, disse.

Durante visita, a vice-presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Haberlandy Gomes Monteiro, verificou a baixa oferta de profissionais da Terapia Ocupacional do instituto, sendo ofertado apenas por uma profissional da área para todos os assistidos. Segundo a representante, essa constatação é preocupante. “Dentro de uma instituição que trabalha com usuários de álcool e drogas, sabemos da necessidade do acompanhamento próximo, pela questão do contexto social, hospitalar e atividades diárias básicas. O Ministério Público tem papel fundamental na inclusão de terapeutas ocupacionais em uma quantidade adequada”, frisou.

A coordenadora do CAODS, Karla Carvalho, constatou a falta de alguns itens no Plano Individual de Atendimento (PIA) e nos prontuários dos pacientes. “Existe uma Lei de 2019 que especificou itens obrigatórios quanto à evolução de cada interno. Verificamos que não há evolução em critérios de psicologia e serviço social. Por isso, é necessário que haja essa inclusão no PIA, na internação e que seja seguido à risca, desde o primeiro, até o último artigo da Lei”, pontou a promotora.

Na ocasião, a psicóloga do MPPI Lyandra Nogueira notou uma desigualdade entre a grande quantidade de internos e a baixa oferta de profissionais da psicoterapia. “Viemos auxiliar e entender como está a situação da prestação do serviço de psicoterapia e psicologia. Com apenas cinco psicólogos, como se pode ofertar um serviço sistemático, que deve ser semanal. Por isso, é necessário que haja um aumento dessa quantidade”, relatou.

Ao final da visita técnica, o promotor Eny Marcos Pontes informou que as irregularidades encontradas serão apontadas nos relatórios específicos, os quais serão elaborados tanto pelo MPPI, quanto por cada conselho presente. Após isso, eles serão encaminhados em conjunto para o hospital, a fim de que sejam realizadas as adaptações necessárias, no prazo de 30 dias. Em seguida, será realizada uma nova inspeção no hospital.