O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, e, com apoio dos Centros de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC) e da Saúde (CAODS), prestaram orientações sobre cuidado integrado para a pessoa com transtorno do espectro do autismo, durante audiência virtual, ocorrida nesta quinta-feira (20). Além dos membros do MPPI, também participaram do diálogo representantes de órgãos do poder executivo municipal e da população da cidade.
Conduzida pelo promotor de Justiça Jessé Mineiro de Abreu, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, a audiência contou também com a presença das coordenadoras do CAODEC E CAODS, Flávia Gomes e Karla Furtado, respectivamente.
As solicitações de mães de crianças com transtorno do espectro do autismo motivaram a realização da audiência. Jessé Abreu informou que tem atuado em consonância com os órgãos públicos municipais para a formulação de políticas públicas que atendam às demandas apresentadas pela comunidade local.
Durante o diálogo, as ações desenvolvidas por meio da gestão municipal foram apresentadas. Os representantes da comunidade local expuseram as necessidades identificadas no município no tocante a garantia de direitos das pessoas com transtorno do espectro do autismo.
A importância do cuidado integrado e do tratamento interdisciplinar da pessoa com transtorno do espectro do autismo foi reforçada pelos representantes do MPPI. A coordenadora do CAODEC Flávia Gomes apontou a legislação que regulamenta a educação especial e a urgência da efetivação da inclusão no âmbito escolar. Karla Furtado, coordenadora do CAODS, orientou os partícipes a participarem do Conselho Municipal de Saúde, como mecanismo de dar resolutividade a algumas demandas apresentadas.
Após as exposições, definiu-se como encaminhamento a necessidade da elaboração de uma recomendação ministerial à gestão municipal, que oriente os profissionais no cumprimento das questões apontadas pela comunidade.
Fonte: Ministério Público do PI
Compartilhe este post
