Licitações e Contratos: TCE Piauí realiza inspeção em municípios

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da 1ª e da 2ª Divisão de Fiscalização de Licitações e Contratações, realizou, entre os dias 23 e 27 de janeiro, inspeção in loco de licitações e contratos em 16 municípios no interior do Piauí: Palmeira do Piauí, Alvorada do Gurgueia, Oeiras, Paes Landim, Palmeirais, Simplício Mendes, Monsenhor Gil, Miguel Leão, Socorro do Piauí, Pimenteiras, União, Assunção do Piauí, Ilha Grande, Pedro II, Cajueiro da Praia e Capitão de Campos.

A fiscalização teve como escopo acompanhar sessões presenciais de aberturas de licitações, de modo a verificar a regularidade dos procedimentos em conformidade com a Lei de Licitações e Contratos e os normativos do TCE, além de atuar de forma preventiva, de modo a garantir a correta aplicação dos recursos públicos.

As equipes, chefiadas pela auditora de Controle Externo, Auricélia Cardoso, da DFCONTRATOS 1, e pelo auditor de Controle Externo, Ramon Patrese, da DFCONTRASTOS 2, realizaram inspeções em 15 Prefeituras e uma Câmara Municipal, sendo percorridos mais de 4.000 km de Norte a Sul do Piauí. Foram acompanhadas sessões de abertura de 21 procedimentos licitatórios, totalizando R$ 8.861.409,53 (oito milhões, oitocentos e sessenta e um mil, quatrocentos e nove reais e cinquenta e três centavos) em recursos fiscalizados.

De acordo com o auditor Elbert Alvarenga, diretor da DFCONTRATOS, “esse trabalho de fiscalização faz parte das novas diretrizes de trabalho do TCE-PI, de modo que o Tribunal de Contas esteja mais próximo ao jurisdicionado numa atuação preventiva e pedagógica”, frisou.

“Serão elaborados relatórios das inspeções realizadas, nos quais constarão as ocorrências verificadas in loco, com determinações e orientações aos jurisdicionados. Além disso, em casos mais graves, poderá haver pedidos de suspensão de procedimentos ou sanções aos responsáveis”, completou Elbert, informando que editais que restrinjam indevidamente a participação de interessados ou termos de referência/projetos básicos que inviabilizem a formulação de propostas de preços são exemplos de possíveis irregularidades.

Fonte: Tribunal de Contas do Estado do Piauí

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