Um homem de 20 anos foi preso nesta segunda-feira (9) em São Luís, suspeito de abusar sexualmente e engravidar a própria irmã, de 11 anos de idade. A prisão preventiva foi efetuada pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) na capital maranhense.

A investigação teve início após a mãe da vítima buscar atendimento médico para a filha, que apresentava mal-estar. Durante a consulta, profissionais de Saúde identificaram que a menina estava grávida de 27 semanas. Diante da descoberta, a mãe denunciou o caso à Polícia.

Segundo a Polícia Civil, laudos de análise psicossocial realizados pelo Instituto de Perícia da Criança e do Adolescente (IPCA) confirmaram que a menina possui traumas psicológicos profundos. Esses traumas são diretamente relacionados aos abusos que ela teria sofrido.

Revisão da decisão judicial sobre a prisão

Inicialmente, o pedido de prisão preventiva apresentado pela Polícia Civil havia sido negado pela Justiça. O entendimento inicial era de que não havia mais convivência entre o investigado e a vítima, e que um tempo considerável havia passado desde o registro da denúncia.

No entanto, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) revisou a decisão e determinou a necessidade da prisão. Os magistrados argumentaram que, em situações de violência contra crianças no ambiente familiar, o risco permanece “latente e atual”, considerando a vulnerabilidade da vítima e o impacto psicológico registrado.

O homem foi encaminhado ao sistema prisional e permanece à disposição da Justiça. A defesa do investigado não foi localizada até a publicação desta reportagem.