A Câmara Municipal de São Luís aprovou em caráter de urgência um projeto de lei que autoriza a prefeitura a contratar novas empresas de ônibus e a bancar corridas por aplicativo para os cidadãos. A medida visa mitigar os impactos da greve dos motoristas, que afeta cerca de 700 mil pessoas na cidade.
O projeto de lei foi encaminhado pelo prefeito Eduardo Braide (PSD) e busca oferecer soluções de transporte alternativas em meio à paralisação dos ônibus. Com a aprovação, o contrato firmado em 2016 com as empresas de transporte público, que estava previsto para durar 20 anos, será revogado.
Negociações durante a greve dos motoristas
A greve dos motoristas em São Luís teve início na segunda-feira (17) e já causou diversos transtornos à população, que enfrenta longas esperas nas paradas e recorre ao transporte alternativo. Uma audiência de conciliação entre motoristas e empresários não resultou em acordo, e as negociações continuam.
Para amenizar os efeitos da greve, a prefeitura vai subsidiar corridas por aplicativos. O dinheiro para o pagamento das corridas virá do subsídio anual de R$ 89 milhões repassado às empresas de transporte, que seria destinado à melhoria dos serviços. No entanto, a prefeitura não detalhou como essa medida será implementada e quando entrará em vigor.
A paralisação foi confirmada pelo Sindicato dos Rodoviários do Maranhão (Sttrema) após o término da reunião de negociação sem acordo. A categoria reivindica:
- Ticket de alimentação para motorista que trabalha junto com o cobrador: R$ 1.300;
- Ticket para motorista que atua como cobrador: R$ 1.500,00;
- Reajuste salarial de 15% para motorista que trabalha junto com o cobrador: R$ 2.961,25;
- Reajuste de 25% para motorista que atua como cobrador: R$ 3.218,75;
- Inclusão de dois dependentes no plano de saúde e odontológico;
- Seguro ao motorista em caso de falecimento, entre outros.
O contrato com os consórcios de transporte público já existentes estava sendo descumprido, com irregularidades como a não implementação de 847 ônibus na frota (atualmente operando apenas 600), falta de acessibilidade para pessoas com deficiência em 100% dos ônibus, e a não instalação de ar-condicionado em 80% da frota até 2023.
A Justiça havia determinado que 80% da frota deveria circular durante a greve, mas a decisão não está sendo cumprida.
A Câmara Municipal de Vereadores de São Luís aprovou o projeto de lei em caráter de urgência.
