Governador do Rio de Janeiro cobra acordo sobre Santos Dumont

Segundo Castro, as conversas transcorrem “dentro do prazo”, mas disse confiar no compromisso assumido por Lula de assinar uma portaria restringindo o funcionamento do Santos Dumont às pontes aéreas Rio–São Paulo e Rio–Brasília.

“A palavra foi do presidente Lula, e espero que os ministros dele façam a palavra dele ser cumprida, assim como eu faço com os meus secretários fizeram com que minha palavra seja cumprida”, acrescentou o governador ao deixar o Ministério da Fazenda.

Tanto a prefeitura do Rio como o governo estadual querem o remanejamento de voos do Santos Dumont para o Galeão, que enfrenta queda de movimento por causa da distância em relação ao centro da cidade. O Ministério de Portos e Aeroportos, no entanto, quer fazer a mudança por meio de projeto de lei em regime de urgência no Congresso, sob o argumento de dar tempo para as companhias aéreas se adaptarem e de evitar prejuízos a quem comprou passagens.

Imbróglio

Na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) abriu a possibilidade para que empresas e consórcios privados que estejam devolvendo concessões públicas renegociem termos e retomem os contratos. A concessionária Changi, que administra o Galeão desde 2014, aguarda uma definição sobre o remanejamento de rotas do Santos Dumont para decidir se continua a administrar o terminal ou se desiste da concessão.

Atualmente, a concessionária Changi, precisa pagar R$ 1,3 bilhão por ano à União para manter a concessão do Galeão. No entanto, por causa da baixa movimentação no terminal, pede a redução do valor à metade para manter-se como administradora do aeroporto.

No ano passado, a Changi anunciou a desistência da concessão, com o governo autorizando uma nova relicitação, mas a concessionária voltou atrás e passou a negociar uma alternativa com o Ministério de Portos e Aeroportos após a mudança de governo.