Nesta sexta-feira (16), o Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Grupo de Atuação Especial de Regularização Fundiária e de Combate à Grilagem (GERCOG), realizou a sétima reunião virtual em cumprimento a mais uma etapa do cronograma do Projeto “Avante Reurb-S”, com as Promotorias de Justiça e gestores municipais, para tratar das dificuldades e dúvidas encontradas na condução dos procedimentos para efetivação da regularização fundiária urbana nos municípios integrantes da Regional Floriano.
A reunião foi mediada pela Promotora de Justiça e coordenadora do GERCOG, Juliana Nolêto, acompanhada da sua equipe. Na ocasião, a promotora informou que encaminhará aos gestores municipais que expressarem interesse, a documentação recebida da Prefeitura de Teresina, com a finalidade de auxiliar nos procedimentos de regularização fundiária urbana de interesse social dos municípios participantes da reunião. O promotor de Justiça José William, que responde pela PJ de Itaueira declarou, na oportunidade, que a ausência de matrícula mãe em alguns municípios é a grande trava para realização da regularização fundiária urbana e que, após seu registro em cartório, sugeriu a realização da regularização por bairros. Por sua vez, o promotor Esdras Belleza, titular da promotoria de Manoel Emídio, destacou a importância de se fazer uma parceria com a vice-Corregedoria Geral de Justiça do TJPI com a finalidade de se estabelecer um procedimento padrão a ser adotado pelas serventias extrajudiciais do estado quanto aos atos cartorários relacionados à Reurb. A representante do MPPI no município de Marcos Parente, Amina Macedo, informou que este está avançado no âmbito da regularização fundiária urbana, inclusive com a realização do georreferenciamento de toda a área urbana.
Estiveram presentes os assessores da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano representando a promotora Gianny Vieira de Carvalho; da Promotoria de Justiça de Regeneração, representando a promotora Valesca Caland Noronha e da Promotoria de Justiça de Jerumenha, representando o promotor Régis de Moraes Marinho, que justificaram o não comparecimento devido a pauta de audiências em suas Promotorias.
Participaram também, como representantes, o advogado do município de Jardim do Mulato, Genésio Nunes; pelo município de Angical do Piauí, os advogados Cayo Sobral e Otton Santos; a Procuradora do Município de Bertolínia, Leonor Fonseca; a prefeita de Sebastião Leal, Manoelina Borges, o procurador do município de Itaueira, Luiz Eduardo e representando o município de Marcos Parente, a advogada Lara.
Nesta oportunidade, o GERCOG ressalta que em caso de interesses posteriores, as Promotorias de Justiça e municípios podem manifestar adesão ao projeto institucional “Avante REURB-S” através do e-mail gercog@mppi.mp.br.
Fonte: Ministério Público do PI
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