GERCOG/MPPI realiza 6ª reunião virtual do Projeto "Avante REURB-s" com as Promotorias de Justiça e gestores municipais da Regional de Oeiras

Nesta quarta-feira (17), o Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Grupo de Atuação Especial de Regularização Fundiária e de Combate à Grilagem (GERCOG), realizou a sexta reunião virtual em cumprimento a mais uma etapa do cronograma do Projeto “Avante Reurb-S”, com as Promotorias e gestores municipais, para tratar das dificuldades e dúvidas encontradas na condução dos procedimentos da regularização fundiária urbana nos municípios integrantes da Regional de Oeiras. A reunião foi mediada pela Promotora de Justiça e coordenadora do GERCOG, Juliana Nolêto.

Na ocasião, o GERCOG informou que encaminhará, aos gestores municipais, a documentação recebida da Prefeitura de Teresina, com a finalidade de auxiliar nos procedimentos de regularização fundiária urbana de interesse social desses municípios. Além disso, ficou deliberado que os municípios de Simplício Mendes, Colônia do Piauí e Bela Vista do Piauí encaminharão, ao GERCOG, cópias das legislações municipais já existentes, e que os municípios irão se reunir para formularem questionamentos quanto às dúvidas de assuntos cartorários.

Participaram também, representantes dos municípios de Simplício Mendes e Oeiras, o assessor jurídico do município de Bela Vista do Piauí, Antonio Júnior; procurador do município de Santa Rosa do Piauí, Luzimário Ferreira de Araújo; o assessor da Secretaria de Administração do município de Paes Landim, Cláudio Morais dos Santos; representando a Procuradoria do município de Oeiras, Pauliano Oliveira; o prefeito de Colônia do Piauí, Selindo Mauro Carneiro Tapety Segundo; e representante do município de São Francisco de Assis do Piauí, Rosseny Costa Araújo.

Nea oportunidade, o GERCOG ressalta que em caso de interesse, as Promotorias de Justiça e municípios podem manifestar adesão ao projeto institucional “Avante REURB-S” através do e-mail gercog@mppi.mp.br.

A promotora destaca, ainda, que será feita uma reunião pela 2ª PJ de Oeiras e PJ de Simplício Mendes, juntamente com os cartórios que fazem parte da Regional de Oeiras, a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG), e o GERCOG

Fonte: Ministério Público do PI

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