Last updated on 2 de setembro de 2025
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Vereadores de Jatobá do Piauí cassados por fraude
O juiz Carlos Marcello Sales Campos, responsável pela 7ª Zona Eleitoral de Campo Maior, proferiu neste domingo (31) a cassação dos mandatos dos vereadores João Moraes da Silva Neto (Neto Fogo) e João Pereira da Silva Júnior (Júnior Catiringa), ambos do partido Podemos, em Jatobá do Piauí. A decisão foi motivada por fraude na cota de gênero do partido durante a formação da chapa proporcional nas eleições municipais de 2024. Apesar da sentença, os parlamentares têm o direito de recorrer sem que percam seus cargos imediatamente.
Candidaturas consideradas fictícias
A ação que levou à cassação foi movida pela Comissão Provisória Municipal do PDT. A denúncia apontou que Maria Madalena Alves de Oliveira e Maria Eduarda Silva da Mota teriam sido utilizadas como candidatas fictícias pelo Podemos. O objetivo seria apenas cumprir formalmente a cota legal de 30% de mulheres na disputa eleitoral. A falta de atos efetivos de campanha e de qualquer movimentação financeira por parte das candidatas, aliada ao fato de ambas terem recebido apenas quatro votos, reforçaram a acusação.
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Decisão inclui inelegibilidade e retotalização de votos
Na sentença, o juiz destacou que “As candidaturas foram lançadas com o propósito de preencher formalmente a cota de gênero, sem participação efetiva na disputa”. Além da cassação dos mandatos, a decisão judicial anula todos os votos recebidos pela chapa proporcional do Podemos em Jatobá do Piauí. Os vereadores Júnior Catiringa e Neto Fogo foram declarados inelegíveis por um período de oito anos. A Justiça também ordenou a retotalização dos votos e a redistribuição das vagas na Câmara Municipal de Jatobá do Piauí.
Com informações do site Cidade Verde
