Nessa quarta-feira (09), o Governo do Piauí, por meio do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), beneficiou mais 16 famílias de pequenos agricultores dos assentamentos estaduais Saguim e Coqueiro, nos municípios de Passagem Franca e Barro Duro, com a entrega de títulos de propriedade definitiva de terras, na modalidade doação, em acordo com a lei a lei nº 7.294/2019. A solenidade de entrega dos documentos ocorreu, às 16h, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barro Duro, com a presença da governadora Regina Sousa e do diretor-geral do Interpi, José Osmar Alves.
Os imóveis rurais Saguim e Coqueiro foram adquiridos pelo Governo do Estado, em 1982 e 1984 respectivamente, para assentar as famílias de trabalhadores rurais da agricultura familiar, que produzem arroz, fava, feijão, milho, dentre outros. O assentamento Saguim possui área de cerca de 883,2509 ha e o Coqueiro possui área total de 537,8610 ha.
Para possibilitar a doação dos lotes no nome dos titulares das famílias, o Interpi realizou o trabalho de levantamento georreferenciado das áreas e cadastramento das famílias ocupantes, instaurando processos administrativos de regularização fundiária individuais, cumprindo todas as exigências legais para a emissão dos títulos de propriedade definitiva dos lotes.
O diretor-geral do Interpi, José Osmar, disse que as famílias esperavam o título de terra há 40 anos. “Começou em 1982 e agora, o sonho está realizado. A importância é imensa, pois a agricultura familiar produz o alimento no Brasil e no mundo”, disse.
Zé Osmar declarou ainda que o trabalho de regularização fundiária desenvolvido pelo Interpi já entregou mais de 12 mil títulos de terras, totalizando cerca de 750 mil hectares, nos últimos quatro anos, garantindo segurança jurídica fundiária para os produtores da agricultura familiar, promovendo paz no campo.
O gestor destacou também que é a determinação do Governo do Piauí é trabalhar para regularizar as áreas de todos os agricultores familiares no Estado. “Nos próximos cinco anos, planejamos entregar 15 mil títulos, com cerca de 750 mil hectares. Então, teremos 1,5 milhão de hectares distribuídos apenas para agricultores familiares”, finalizou.
Fonte: Governo PI
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