FAB demite no Rio professores acusados de assédio sexual

Ao longo do processo, uma junta militar ouviu os suspeitos e vários dos alunos envolvidos, seja como testemunhas ou como possíveis vítimas. No material entregue aos advogados da OAB-RJ, em maio de 2022, estavam prints de trocas de mensagens, áudios e relatos que indicavam um comportamento abusivo constante dos professores Eduardo Mistura e Álvaro Barros, responsáveis pelas aulas de história e educação física, respectivamente, dos alunos dos ensinos médio e fundamental.

“Estamos satisfeitos com o resultado das apurações realizadas pelo Colégio Newton Braga, que concluiu pela demissão dos professores envolvidos, e continuaremos acompanhando o caso, para a efetiva justiça às alunas vítimas”, afirmou o presidente da Comissão de Direitos Humanos e secretário-geral da OAB-RJ, Álvaro Quintão.

De acordo com uma das jovens que procuraram ajuda da comissão, Eduardo Mistura pedia que os estudantes escrevessem uma redação sobre seus problemas pessoais, laços de família e eventuais preocupações. Segundo ela, as redações serviam para que o professor de história estudasse o perfil de cada aluna, definindo assim qual seria a jovem mais vulnerável. Estudantes dizem ainda que Mistura tinha a mania de dar abraços apertados em algumas alunas, de forma prolongada. Já o professor de educação física ficou conhecido pelos alunos como “sonhador” por sempre dizer que havia sonhado com suas alunas, e teria abordado uma delas, menor de idade, por meio de mensagens em um aplicativo de conversas.

Por meio de nota, o advogado Marcelo Davidovich, responsável pela defesa dos professores Álvaro Barros e Eduardo Mistura, afirmou que os processos administrativos não estão encerrados e que há recursos a serem julgados nessa esfera. “Toda essa questão merecerá análise do Poder Judiciário, o que demonstra haver precipitação nas conclusões e inegável objetivo de cancelamento social, tanto do professor Álvaro como do professor Eduardo”, avalia a defesa.

Demissão

Os servidores Álvaro Luiz Pereira Barros e Eduardo Silva Mistura foram demitidos em razão da violação do Artigo 132, Inciso V, da Lei 8.112/90, respectivamente em 9 de janeiro de 2023 e 10 de novembro de 2022, conforme publicações no Diário Oficial da União (DOU).

O ato de demissão é resultado de procedimento administrativo instaurado, cuja decisão final foi proferida depois de cumprido o devido processo legal, com observância dos princípios do contraditório e da ampla defesa dos servidores.

Em nota, o Centro de Comunicação Social da Aeronáutica destaca que a “Força Aérea Brasileira reitera que atua para coibir irregularidades e que repudia condutas que não representam os valores, a dedicação e o trabalho do efetivo em prol do cumprimento de sua missão institucional”. “Na mesma esteira, trabalha para manter o Colégio Brigadeiro Newton Braga entre as melhores Instituições de Ensino do Rio, reconhecido por sua excelência e respeitado por sua tradição de ensino”, completa o texto.